GDF esbarra em desinteresse de operadoras para levar internet a estudantes

Sem previsão de volta às aulas presenciais devido à pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Educação do Distrito Federal esbarra na falta de interesse das empresas de telefonia para ofertar banda larga aos estudantes da rede pública de ensino. A pasta declarou que vai assumir o custo da internet a fim de incluir mais alunos no ensino remoto, mas não conseguiu nenhuma proposta até o momento, mesmo tendo R$ 3 milhões destinados à prestação do serviço.

Há um mês, a Secretaria de Educação publicou edital de chamamento público com preço baseado em experiências de diversos estados. O documento prevê a contratação de operadoras de internet móvel, mas até agora nenhuma se credenciou.

O edital estipula que o valor máximo a ser pago por megabyte é de R$ 0,10 (dez centavos) e o valor máximo mensal estimado para as contratações é R$ 3 milhões. O preço do edital de credenciamento para as operadoras de telefonia do DF por megabyte é o mesmo adotado em Minas Gerais, Espírito Santo, Paraíba e outros estados.

Diante da dificuldade em atrair parceiros, o governo promete adotar todas as medidas necessárias e legais a fim de sanar a situação. Uma delas, é prever a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas que prestarem o serviço. Um projeto de lei está sendo elaborado pelo Executivo e chegará à Câmara Legislativa até o fim desta semana para que a medida possa ser apreciada pelos parlamentares.

Celeridade

De acordo com a Secretaria de Educação, o GDF “vai tomar as medidas necessárias para que o serviço seja oferecido o mais breve possível dentro da legalidade, respeitando todas as exigências administrativas para o uso do recurso público”, disse a pasta, por meio de nota.

Hoje, estão cadastrados na plataforma Google Sala de Aula 470 mil estudantes e 72 mil professores da rede pública. De 13 de julho, quando o ano letivo foi retomado pelo ensino remoto nos colégios públicos, até 1º de setembro houve 5.927.401 acessos de estudantes e 1.099.859 de professores.

A Secretaria de Educação também iniciou o processo para retomada das teleaulas. No primeiro momento, priorizou o funcionamento do aplicativo Escola em Casa DF e o acesso à plataforma para reabrir o processo pela televisão.

Os estudantes que não têm acesso à internet estão recebendo material impresso. Segundo estimativa do Sindicato dos Professores (Sinpro), 120 mil alunos de escolas públicas do DF não têm acesso à internet.

Sem previsão de retorno

Nesta terça-feira (1º/9), o secretário de Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz, afirmou que não garante o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino até o fim de 2020. Segundo o gestor, alunos e professores podem ter de concluir o ano letivo pelo método on-line.

De acordo com Cruz, a curva de contágios e mortes pelo novo coronavírus não dá segurança para garantir a retomada presencial.

“Não existe previsão para retorno das aulas presenciais. O nosso objetivo era estar retornando agora, exatamente neste momento, no nosso calendário escalonado. Mas, com a curva da pandemia, não foi possível. E nós não colocaríamos em risco os nossos professores, os nossos funcionários e, principalmente, os nossos estudantes. A nossa preocupação em primeiro lugar é preservar vidas”, destacou.

A volta às aulas presenciais nas escolas públicas do DF é suspensa por tempo indeterminado

A volta às atividades presenciais nas escolas públicas do DF estava suspensa por tempo indeterminado Rafaela Felicciano/Metrópoles

GDF

O benefício vai continuar somente enquanto perdurar o atendimento exclusivamente remoto das aulas Rafaela Felicciano/Metrópoles

escola pública sala aula estudante gisno

Agora, o PV acionou o STF contra a recomendação do MPDFT que levou à suspensão da vacinação em escolas Michael Melo/Metrópoles

Leandro-Cruz

Leandro Cruz FRANCISCO MEDEIROS/ME

Voltar Progredir

0