GDF entrega licença ambiental de assentamento no Paranoá
Documento do Ibram era a última etapa necessária para a regularização fundiária de produtores rurais do assentamento Patrícia Aparecida
atualizado
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Com condicionantes para a proteção do meio ambiente, o Governo do Distrito Federal (DF) entregou a licença ambiental para o assentamento Patrícia Aparecida, localizado no Paranoá (DF), nesta quinta-feira (8/1). Com o documento, 24 famílias de produtores rurais assentadas ganharam segurança para produzir e condições de acesso a serviços públicos e financiamento.
O documento foi assinado por Juliana Bonfante, chefe de gabinete da governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP), junto com um conjunto de órgãos do GDF. “O trabalho não acabou ainda. Nós temos muito a fazer por esse assentamento”, afirmou. Segundo ela, o governo planeja a regularização fundiária de mais assentamentos ao longo de 2026.
O assentamento Patrícia Aparecida tem 377.14 hectares. Segundo o presidente do Brasília Ambiental (Ibram), Roney Nemer, as famílias ocupavam a área há 13 anos de forma precária, sem segurança para produzir e construir benfeitorias. “Eles esperavam por essa licença ambiental para poder viver com dignidade e produzir”, comentou.
Os produtores terão acesso a apoio de diversos órgãos, a exemplo da Emater, que já apoia a comunidade há anos, implantando por exemplo 11 unidades de fossas sépticas.
A licença ambiental é o último documento necessário para a regularização do assentamento. O processo está em trâmite na Empresa de Terras Rurais (ETR). Entre as famílias, 16 deverão concluir o processo para assinatura do contrato em breve. De acordo com Roney Nemer, o entrave para a regularização era a situação de quatro chácaras localizadas em áreas que conflitavam com unidades de conservação, refúgios de vida silvestre.
Segundo Nemer, havia a discussão se a área do assentamento seria redividada e as famílias retiradas. “E nós entendemos que não. Nesses 13 anos, eles têm sido parceiros do meio ambiente, preservado, de forma nenhuma atrapalharam esse refúgio de vida silvestre. Então, só nessas 4 chácaras que colocamos algumas condicionantes diferentes das demais”, revelou.
As chácaras não poderão impermeabilizar o solo, impedir a passagem da vida silvestre, por exemplo.
Para o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, o trabalho para a emissão do licenciamento ambiental para o assentamento Patrícia Aparecida deve servir de exemplo para o processo de regularização fundiária do campo no DF.
Os agricultores
Elenice Moreira Ramos, de 61 anos, começou a plantar, fazendo rotação de cultura, no assentamento há 9 anos. A produtora produz mandioca, quiabo, jiló, berinjela, pepino e hortaliças. Segundo a agricultora, o licenciamento ambiental vai impulsionar a produção. “Sem a licença, a gente estava travado”, resumiu.
Pedro Paulo dos Santos, 56, planta há 12 anos no assentamento e pensa da mesma forma de Elenice. “Com esse documento em mãos, melhorou 150%. Porque agora nós temos condições de trabalhar, de fazer o que desejamos. Nós não podíamos trabalhar tranquilos porque não tinha licença ambiental. Nós trabalhavamos com medo”, desabafou.
Para Santos, o documento é um recomeço. “Para mim, o mundo abriu de novo. Nasci outra vez”, declarou. O produtor cultiva maxixe, tomate, pepino, mandioca, pimentas, quiabo, jiló e maracujá. A comunidade espera produzir mais e conseguir viver com a venda dos alimentos.
