GDF defende ação em bares e puxadinhos na 408 Norte, mas admite reavaliar procedimentos

Diante da repercussão da operação da noite desta quinta-feira (17/12) na 408 Norte, em que diversos órgãos atuaram para coibir o uso de área pública na entrequadra e exigir o cumprimento da Lei do Silêncio, o Governo do DF emitiu uma nota na tarde desta sexta (18) defendendo a operação. Porém, admitiu que uma reunião será realizada para discutir os procedimentos adotados e reavaliá-los.

Pessoas que estavam no local reclamaram que policiais armados causaram constrangimento e teriam retirado os clientes instalados em mesas posicionadas nas áreas públicas. O governo nega. De acordo com o texto, a ação ocorreu após o registro de queixas de moradores vizinhos. Das 2.036 denúncias recebidas pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) em 2015, 65% trataram de poluição sonora (emissão de ruídos acima de 55 decibéis).

O Palácio do Buriti destacou ainda que um grupo de trabalho será criado para estudar medidas que permitam uma convivência mais harmoniosa entre moradores e bares, permitindo a realização das atividades culturais e respeitando a tranquilidade da vizinhança.

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“Buscamos harmonizar a relação entre moradores das quadras, público e donos dos estabelecimentos noturnos”, afirmou o administrador regional do Plano Piloto, Marcos Pacco, presente na reunião convocada pelo chefe do Executivo na tarde desta sexta. “Queremos uma cidade ambientalmente saudável, com a cultura rica e com a geração de empregos mantida”, acrescentou Pacco.

Integrantes
A princípio, o grupo será composto por representantes das Casas Civil e Militar; das Secretarias do Meio Ambiente; da Segurança Pública e da Paz Social; de Cultura; de Gestão do Território e Habitação; das Secretarias-Adjuntas de Turismo e do Trabalho; da Subsecretaria da Ordem Pública e Social; da Agefis; do Ibram; do Detran; da Administração do Plano Piloto; do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; e das Polícias Civil e Militar.

Confira a íntegra da nota:

Sobre a operação na CLN 408, na noite de quinta-feira (17), o governo de Brasília esclarece:

– A ação ocorreu após o registro das queixas de moradores na Ouvidoria do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Das 2.036 denúncias recebidas pelo órgão em 2015, 65% trataram de poluição sonora (emissão de ruídos acima de 55 decibéis). Além disso, ao longo do ano, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios encaminhou seis ofícios para que o Ibram adote providências para assegurar o limite de emissão de ruídos previsto em lei naquela região.

– Dois estabelecimentos foram advertidos por terem alto-falantes na área externa. Outro bar, que já havia assinado termo de compromisso em 2013, foi multado em R$ 15 mil por poluição sonora. Os estabelecimentos tiveram de desligar o som executado em área pública por não terem a devida autorização, mas continuaram funcionando normalmente. Nenhum bar foi fechado.

– O Detran autuou 23 veículos por estacionamento irregular e apreendeu outros dois por falta de licenciamento. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, nenhum cliente foi abordado pelos agentes públicos.

– O governador convocou os órgãos envolvidos com o tema para uma reunião a fim de analisar a ação de ontem e de determinar a reavaliação dos procedimentos. São eles: Secretarias de Segurança, de Desenvolvimento Sustentável e Turismo e de Cultura; Administração Regional do Plano Piloto; Polícia Militar; Agefis; Ibram; Detran e Corpo de Bombeiros.

– Além disso, o governo vai criar um grupo de trabalho para, com a Câmara Legislativa, discutir o estabelecimento de normas que permitam uma convivência mais harmoniosa entre moradores e bares, permitindo a realização das atividades culturais e respeitando a tranquilidade da vizinhança.