GDF: 4,8 mil aposentados e pensionistas não fizeram prova de vida

Quase 10% dos beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) não fizeram o recadastramento promovido neste ano. Dos 50.897 aposentados e pensionistas, 4.868 não apresentaram a prova de vida. A medida inédita foi implementada pela entidade com o objetivo de detectar fraudes e pagamentos indevidos.

Conforme noticiado pelo Metrópoles, ao longo do ano, diversos problemas foram detectados, como pagamentos a servidores que já haviam morrido. Eles recebiam o dinheiro mensalmente, constavam na folha de pagamento, mas estavam mortos.

O Iprev quer identificar “fantasmas”, ou seja, pessoas que sacaram benefícios de parentes mortos. Os fraudadores poderão responder criminalmente e terão de ressarcir os cofres públicos.

Com o recadastramento, segundo balanço do instituto, houve economia de R$ 320 milhões aos cofres públicos. Além da suspensão do pagamento a 4.868 aposentados e pensionistas, que não apareceram, 630 tiveram o benefício cancelado.

Ainda de acordo com a entidade, com as ações realizadas em 2019, o déficit financeiro foi reduzido em aproximadamente R$ 2 bilhões, o que corresponde a mais de 70% do valor do rombo previsto para este ano.

Cancelamento e pente-fino

Ao longo de 2019, foram cancelados mais de 630 benefícios previdenciários de servidores que faleceram no decorrer do exercício ou de favorecidos que completaram a maioridade civil.

Com isso, o Iprev iniciou a abertura de processo administrativo para cada um desses benefícios, com o propósito de identificar a data que se deu a morte ou a perda do direito ao benefício, além de verificar até quando os valores foram pagos.

Se houver qualquer tipo de fraude nesse sistema, o Iprev, junto à Polícia Civil do DF (PCDF), iniciará o processo de investigação nos bancos a fim de verificar quem estava recebendo a vantagem de forma irregular e enviar ao Ministério Público para que apure o crime cometido.

Perícias médicas

Além da Operação Pente Fino, o Iprev já iniciou os processos para o recadastramento em 2020 e fará a revalidação das perícias médicas de todas as aposentadorias concedidas por invalidez.

O objetivo é encontrar pessoas que já se recuperaram, mas continuam recebendo um benefício, por exemplo. Na aposentadoria por invalidez, o servidor pode ser reavaliado. Terá direito apenas o servidor incapacitado permanentemente para exercer suas funções ou para ser reabilitado em outra profissão.

Fundo Solidário Garantidor

A partir do novo Fundo de Solvência, o Fundo Solidário Garantidor (FSG) registrou a entrada de R$ 111.407.842,72, originados, principalmente, da participação acionária do Iprev no Banco de Brasília (BRB) e da distribuição de dividendos de estatais e do pagamento de outorgas de parcerias público-privadas (PPPs).

O FSG, composto por bens, ativos, direitos e receitas extraordinárias, é destinado a ser uma reserva garantidora da solvência parcial ou total das obrigações previdenciárias dos fundos.

Com informações da Agência Brasília