Férias escolares: saiba como obter autorização para viagem de menores

No mês de julho, período de férias escolares e quando aumenta significativamente o fluxo de viagens pelo país, cresce também a demanda por autorizações formais para embarques de menores de 16 anos desacompanhados ou em deslocamento com apenas um dos pais.

No Distrito Federal, a emissão da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), documento que pode ser obtido de forma 100% virtual, registrou um crescimento médio anual de 118% desde a disponibilização dele nesse meio, em 2020.

Com emissão por meio da plataforma nacional e-Notariado (www.e-notariado.org.br), a AEV permite que responsáveis legais por crianças e adolescentes peçam, validem e recebam o documento digitalmente, sem precisar ir a um cartório.

E o processo é simples: basta preencher os dados da viagem, fazer uma videoconferência com o tabelião e esperar a chegada do documento por e-mail ou do QR Code da autorização no celular.

Praticidade

A assinatura do formulário da AEV é gratuita. Contudo, para ter validade legal, é necessário reconhecer firma dos documentos em cartório. O serviço custa entre R$ 20 e R$ 30 por subscrição.

O reconhecimento de firma também está disponível on-line, inclusive pela plataforma e-Notariado, em valor equivalente ao cobrado nos cartórios físicos.

A opção de emissão virtual da autorização contribui, em especial, com quem precisa obter o documento de última hora ou mora em áreas distantes dos centros urbanos.

A versão eletrônica da autorização também pode ser reemitida em caso de perda, permite alterações no roteiro da viagem, além de estar integrada aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização.

A AEV é válida em todo o Brasil e pode ser apresentada, inclusive, no embarque para viagens internacionais, em rodoviárias ou aeroportos brasileiros.