Federação Brasiliense de Futebol é suspeita de sonegação fiscal

A Federação Brasiliense de Futebol é alvo de uma investigação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (PDOT) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A suspeita é de que a entidade tenha sonegado Imposto sobre Serviços (ISS).

Segundo o MP, entre novembro de 2015 e junho de 2017, foram promovidos 19 jogos no Distrito Federal, com estimativa arrecadação de R$ 350 mil de imposto. Esse valor, porém, não teria sido recolhido aos cofres públicos.

Nesta segunda-feira (10/7), a PDOT pediu a instauração de inquérito policial para esclarecimentos sobre a falta de retenção do tributo, a responsabilidade pela contratação da bilheteria nos jogos e para que seja cobrada do Fisco a autuação devida pela falta de recolhimento.

Atualmente, o cadastro fiscal da Federação está suspenso e novas partidas de futebol não podem ser realizadas na capital federal em virtude das pendências.

Existe um impasse sobre o recolhimento do ISS, porque há previsão legal para a isenção do tributo quando a Federação é a organizadora do evento. Por determinação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para que os jogos sejam realizados nos estados, eles têm, necessariamente, que ser organizados pelos braços regionais que, no caso do Distrito Federal, seria a Federação Brasiliense de Futebol. No entanto, as subcontratações, como empresas de segurança, bilheteria, bares, entre outros, deveriam ser taxadas.

Gestão suspeita
Antes do último jogo realizado no Estádio Mané Garrincha, entre os times Flamengo e Vasco, em março de 2017, a atual gestão da Federação já havia organizado outros 18 jogos. Desses, o Fisco expediu 16 notificações para que fosse apresentada a documentação contratual, que deveria justificar uma possível isenção ou o pagamento devido. Apenas em cinco casos foram apresentadas respostas parciais. Para se ter uma ideia, na referida partida a bilheteria ultrapassou R$ 1,6 milhão.

O atual presidente da FBF, Erivaldo Alves Pereira, assumiu o comando da entidade em 2016, após a cassação do mandato de seu antecessor, em assembleia, por irregularidades na gestão. De acordo com as investigações do Ministério Público, há registros de que, desde 2015, o Fisco tenta cobrar o recolhimento do imposto ou obter a comprovação da isenção por meio de documentos.

Questionado sobre as denúncias, Erivaldo afirmou que esteve no MPDFT em maio e que o órgão deu 90 dias para que a entidade apresentasse os comprovantes de recolhimento dos impostos. “O que as empresas de segurança, limpeza, bares e demais prestadores de serviço não pagarem nós vamos assumir. Estamos cobrando e queremos encerrar tudo isso”, completou. (Com informações do MPDFT)