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Veja desfecho do caso de militar morto dentro do Ministério da Defesa

Kauan Jesus da Cunha Duarte, 19 anos, foi morto com um tiro na cabeça por um colega, em novembro de 2022, nas dependências do ministério

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1 de 1 Imagem colorida da foto 3x4 de um jovem branco, magro, de cabelo curto, corrente prata no pescoço e camiseta cinza - Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a União a indenizar a família de Kauan Jesus da Cunha Duarte, 19 anos, soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) morto com um tiro na cabeça dentro do Ministério da Defesa, em novembro de 2022. A decisão é dessa segunda-feira (30/9).

A União terá de pagar R$ 250 mil para a família, sendo R$ 150 mil ao pai de Kauan, Wilson Ferreira Duarte, e R$ 100 mil à irmã, Shayene Souza Silva Duarte.

A medida mantém a decisão de agosto deste ano, que determina que o pai do soldado deverá receber pensão civil correspondente a dois terços do salário do filho até o ano em que ele completaria 25 anos. Depois, o benefício será reduzido para um terço do salário até quando o jovem completaria 65 anos.

A decisão determina ainda que Kauan será graduado ao posto de terceiro-sargento. A pensão a ser recebida pelo pai deverá ser baseada no salário correspondente ao novo cargo.

Ao julgar procedente o pedido da defesa de promover o soldado ao cargo de terceiro-sargento, o juiz federal Leonardo Tochhetto Pauperio considerou: “Se a promoção posterior à morte deveria ocorrer mesmo se Kauan tivesse morrido por doença ou acidente, um homicídio culposo, por exemplo, com muito mais razão deve ser promovido em razão de um homicídio doloso.”

A defesa da família informou ao Metrópoles que vai recorrer da decisão por considerar irrisório o valor definido pelo TRF-1. “Esse pai nunca mais teria seu filho. Desde a morte, o senhor Wilson nunca teve nenhum apoio da Força Aérea Brasileira. Chega a ser vergonhoso esse valor como reparação de um dano onde um pai entregou seu filho para servir às Forças Armadas e recebeu ele num caixão”, pontou o advogado Walisson Reis.

Relembre o caso

No dia 19 de novembro de 2022, por volta das 7h, os dois militares da FAB envolvidos no crime tiveram uma discussão durante a troca de turno. Felipe de Carvalho Sales, de 19 anos, sacou uma pistola e atirou na cabeça de Kauan Jesus de Cunha Duarte. A vítima foi encontrada dentro do anexo da pasta, no piso térreo. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado, mas o soldado já estava morto quando a ambulância chegou ao local.

Felipe Sales foi condenado a 6 anos de reclusão em regime semiaberto, pena estabelecida pela Justiça Militar — o homicídio foi tratado como crime militar porque autor e vítima estavam em serviço. A decisão deixou o pai de Kauan, Wilson Duarte, indignado. “Ele teve uma prisão de 6 anos praticamente domiciliar. É uma prisão que todo preso queria ter”, disse.

Para Wilson, mais pessoas deveriam responder criminalmente pelo ocorrido. “Tinha que abranger todos que estavam lá e poderiam evitar esse fato que ocorreu. Infelizmente o meu filho perdeu a vida e o Felipe perdeu uma carreira promissora. Meu filho foi morto em um local que era para trazer segurança”.

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