Família acumula dívida de R$ 500 mil para tratar menino atingido por árvore

A mãe do adolescente que ficou tetraplégico após ser atingido pela queda de uma árvore no Parque da Cidade, em Brasília, contestou a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que autorizou o bloqueio de verbas dos cofres públicos do DF para custear parte das despesas com o tratamento domiciliar de Pedro Miguel Rodrigues Cardoso (foto em destaque), 19 anos.

Além da disputa pelo custeio do atendimento domiciliar, Luciane Garcia relatou que o adolescente está internado na UTI após desenvolver pneumonia. Segundo ela, o jovem foi hospitalizado em 20 de outubro, depois de não apresentar melhora com os medicamentos e antibióticos.

Ainda conforme o relato, o quadro clínico piorou e ele precisou ser intubado no último sábado (24/10). A mãe também informou que o filho continua sedado e intubado e que ainda não há previsão de alta.

Segundo ela, o Governo do Distrito Federal (GDF) deveria arcar integralmente com os custos do serviço de home care, sem transferir a maior parte da despesa ao plano de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).

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A mãe afirmou que a dívida da família com o plano de saúde está próxima de R$ 500 mil. Ela também criticou o fato de o convênio continuar responsável por 80% dos custos, enquanto o GDF pagaria os 20% restantes, conforme relatou ao comentar a decisão judicial.

“Por que o plano de saúde do Corpo de Bombeiros tem que arcar com 80%, sendo que o GDF é 100% responsável? A nossa dívida com o plano de saúde do Corpo de Bombeiros está em quase R$ 500 mil. Então, não temos motivo pra comemorar. É um absurdo isso”, desabafou Luciane.

A decisão da 7ª Turma Cível do TJDFT autorizou, por unanimidade, o bloqueio de verbas públicas para custear despesas do tratamento do jovem.

A medida, proferida na última sexta-feira (23/10), vale até o julgamento dos recursos contra a sentença que reconheceu a responsabilidade do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) pelo acidente.

De acordo com a determinação, o bloqueio busca cobrir os valores que ficaram sob responsabilidade da família e as quantias em aberto com o plano de saúde. A Justiça considerou que a transferência desses custos aos pais contraria o princípio da reparação integral dos danos.

O convênio vinculado ao trabalho do pai do adolescente tem custeado o atendimento domiciliar, mas a cobertura é parcial. A família precisa arcar com uma parcela das despesas, o que levou ao acúmulo de débitos.

Repasses interrompidos

Segundo Luciane, ao longo dos quatro anos e meio desde o acidente, a Justiça determinou o bloqueio de valores do GDF em três ocasiões.

De acordo com ela, os pagamentos ocorreram por períodos limitados e foram posteriormente suspensos, sem que a família compreendesse os motivos.

A mãe afirmou ainda que o representante do Ministério Público se manifestou favoravelmente ao custeio em diferentes momentos do processo, mas que o juiz não manteve os pagamentos de forma contínua. Ela disse não ver justificativa para as interrupções.

Relembre o caso

O acidente ocorreu em maio de 2022, enquanto a família do jovem se reunia em uma das churrasqueiras localizadas no Bosque dos Pinheiros, dentro do Parque da Cidade.

Pedro tirava um cochilo no gramado no momento em que uma árvore de 20 metros caiu e, por isso, não conseguiu escapar. No local, o adolescente chegou a sofrer uma parada cardiorrespiratória por cerca de 10 minutos, mas teve o quadro revertido.

Ao todo, foram 154 dias de internação, entre altos e baixos. Logo após o acidente, o adolescente foi encaminhado para o Hospital de Base e, quatro dias depois, transferido para o Hospital Anchieta, em Taguatinga.

Pedro passou por uma laparotomia para fechar uma pequena perfuração no estômago e por uma cirurgia de descompressão da coluna cervical, porque teve algumas vértebras e a medula atingidas em decorrência da queda do pinheiro. De acordo com Luciane, o filho também teve o crânio fragmentado em 22 pedaços, o que fez o cérebro inchar e ter coágulos.

Ainda, quando estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Anchieta, exames constataram uma lesão medular que afetou os movimentos de Pedro. Por conta do impacto do acidente, o jovem ficou tetraplégico, mas sem sequelas na parte cognitiva.

O que dizem GDF e Novacap

Em nota ao Metrópoles, a Novacap explicou que a determinação de bloqueio de verbas se destina às contas do Governo do Distrito Federal.

“A medida se refere ao custeio de despesas médicas, que não integram as competências da Novacap. Informamos, ainda, que o processo aguarda o julgamento de recurso interposto pelas partes”, informou.