Esquema de notas fiscais falsas no DF deixa rombo milionário

Duas empresas fantasmas que atuam no ramo de tecidos no Distrito Federal (DF) movimentaram mais de R$ 508 milhões em notas fiscais fraudulentas para beneficiar quatro empreendedores paulistas. Uma das empresas fica na Faria Lima. O esquema, alvo da Operação Sociedades Fictícias II, deflagrada pela Secretaria de Economia do DF (SEEC-DF), já resultou em um prejuízo estimado de R$ 200 milhões aos cofres públicos do DF, entre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sonegado e multas aplicadas.

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Os nomes das empresas paulistas não foram divulgados pelas autoridades. Segundo o auditor fiscal Silvino Nogueira Filho, coordenador da operação, as duas empresas, uma localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e outra no Núcleo Bandeirantes, são conhecidas como “noteiras”. As estruturas fantasmas são criadas para emitir notas fiscais que acobertam operações fraudulentas e simulam legalidade em transações que, na prática, não correspondem à circulação real de mercadorias.

“São empresas fantasmas que acobertam operações por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas, e que estão no rol de irregularidades fiscais, beneficiando terceiras empresas”, explicou o auditor.

Esquema em São Paulo

As duas empresas do DF emitiam documentos fiscais para as mesmas quatro empresas paulistas, uma na Faria Lima, duas no Brás e uma na Mooca.

O esquema gerava sonegação de ICMS nas duas unidades da Federação: no DF, como origem da operação, e em São Paulo, como destino. Os R$ 508 milhões apurados nas duas auditorias representam o volume de notas fiscais emitidas. Já o prejuízo efetivo ao erário do DF, somando ICMS sonegado e multas, é estimado em cerca de R$ 200 milhões.

Para Nogueira Filho, o dano desse tipo de esquema vai além da sonegação em si. Ao pagar menos ICMS que empresas regulares, as noteiras distorcem a concorrência e prejudicam tanto o comércio local quanto o de destino.

“Você quebra as empresas boas. Você tira riqueza daqui e produz para outro estado”, disse.

A origem das mercadorias ainda está em apuração. Os produtos envolvidos nas operações fraudulentas podem ter origem tanto legal quanto ilegal, o que caberá às investigações futuras esclarecer.

Cargas apreendidas

A fiscalização também avançou sobre outras frentes. No Aeroporto Internacional de Brasília, as operações de importação fiscalizadas somam R$ 76,3 milhões.

No transporte de mercadorias, uma auditoria identificou irregularidades em uma empresa de Goiás que prestava serviços a partir do Distrito Federal, alcançando R$ 14,1 milhões em valores de serviços. O monitoramento de transportadoras de outros estados também vem gerando recolhimentos espontâneos. No balanço consolidado de ICMS-Frete, o total apurado foi de R$ 5,5 milhões em base de cálculo e R$ 1 milhão em crédito tributário.

A dimensão da operação também aparece nas cargas apreendidas ao longo das rodovias que cortam o DF. Entre os produtos retidos estão mais de 10 mil autopeças para caminhões, quase 40 toneladas de massa asfáltica, 48 toneladas de milho e 100 toneladas de ração para cães e gatos, entre outros artigos.