Espanhol será obrigatório no ensino médio da rede pública do DF

Proposta aprovada na Câmara nesta terça também prevê que a língua espanhola deverá constar como opção para demais etapas da educação básica

atualizado 23/11/2021 20:52

Sinpro convoca paralisação e Ibaneis reage: "Estão no direito deles"Hugo Barreto/Metrópoles

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), aprovou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 37, de 2021, que assegura a língua espanhola como disciplina obrigatória para alunos do ensino médio de escolas públicas. O texto foi apreciado em segundo turno, nesta terça-feira (23/11).

Conforme a proposta, de autoria do deputado Reginaldo Veras (PDT), o espanhol ainda deve constar como opção de língua estrangeira a todas as demais etapas da educação básica. Nesta terça, a proposta foi aprovada pela Casa com 18 votos favoráveis e nenhum contrário.

A norma atual institui apenas a possibilidade do ensino da língua na educação básica, como opção de língua estrangeira. Com a nova redação aprovada na CLDF, a disciplina passa a ser obrigatória para os alunos da rede pública do DF que cursem o ensino médio, mantendo-se inalterada a previsão quanto aos demais níveis de ensino da educação básica.

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Pluralidade de línguas

Em 2019, a Câmara Legislativa já havia discutido, em audiência pública, a obrigatoriedade da língua espanhola na grade curricular das escolas públicas do DF. O debate se deu em razão de a reforma do ensino médio retirar a matéria do currículo como obrigatória.

Para o autor do texto, é importante para o aluno a pluralidade de línguas na escola pública. “O Brasil está cercado por países que falam espanhol. Estamos inseridos no Mercosul. Esses países são grandes parceiros nossos. Logo, não faz sentido a gente tirar a obrigatoriedade do ensino do espanhol nas escolas públicas do Distrito Federal”, disse Veras ao Metrópoles.

“Ademais, no Enem, você tem inglês ou espanhol. O aluno pode fazer a opção pelo espanhol, mas imagina se não é ofertado. De alguma maneira, a gente prejudicaria o estudante da escola pública […] Então, a nível federal eles deixam como optativa, na nova base nacional curricular, mas no Distrito Federal será obrigatório, com previsão na Lei Orgânica”, pontuou o parlamentar.

A emenda à Lei Orgânica ainda precisa ser promulgada pelo presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), e entrará em vigor na data em que for publicada.

Confira a proposição:

Espanhol obrigatório nas escolas públicas do DF by Ana Karolline Rodrigues on Scribd

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