Sem autorização da Educação, escola particular dá aulas para jovens no DF
Três unidades da Rede Biângulo estão de portas abertas mesmo sem a autorização da Secretaria de Educação do DF
atualizado
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Com cerca de 4 mil alunos matriculados, do berçário ao ensino médio, três escolas da Rede Biângulo — que conta com nove unidades no Distrito Federal — estão com funcionamento irregular devido à falta de credenciamento. As unidade ficam em Águas Claras, Samambaia e Sobradinho. A situação foi denunciada ao Metrópoles e confirmada pela Secretaria de Educação (SEE).
De acordo com a pasta, o documento é uma exigência para que a instituição possa funcionar legalmente. Caso o pai ou responsável matricule o aluno em uma escola sem credenciamento, os estudos correm o risco de não serem validados. Ou seja, somente são aceitos os documentos escolares emitidos por instituição educacional credenciada pela Educação.
Somente após tal aval, os estabelecimentos educacionais particulares podem iniciar o funcionamento, de acordo com o artigo 219 da Resolução 2/2020 do Conselho de Educação do DF. Contudo, o colégio Biângulo II, localizado na Rua 36 Norte de Águas Claras, e o Biângulo VIII, na Quadra 13 de Sobradinho, estão com as portas abertas desde o primeiro semestre de 2022.
Já a unidade de Samambaia, na QN 306, também irregular, de acordo com a Educação, iniciou os trabalhos em janeiro deste ano.
“O que eu aconselho sempre aos pais e a toda comunidade escolar é que, antes de matricular o filho, verifique se é uma escola credenciada. Caso contrário, é clandestina, que não segue os parâmetros obrigatórios educacionais em questão de currículo e segurança, porque tem normas dos bombeiros que devem ser seguidas, por exemplo. São uma série de autorizações”, explica a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), Ana Elisa Dumont.
O Corpo de Bombeiros do DF (CBMDF) informou que a unidade de Samambaia já passou por vistoria. Quanto às outras duas escolas citadas nesta reportagem, não há aprovação no sistema. “Ainda não foi demandado e não consta processos na corporação. Diante da denúncia, o CBMDF irá enviar uma equipe para realizar vistorias nas duas unidades”, disse, em nota.
“É importante a sociedade se conscientizar e procurar por uma escola credenciada. Em caso de um acidente, incêndio ou qualquer outra coisa maior, elas possuem treinamento e estrutura preparadas para isso. As que não têm esse credenciamento pode ser que não possuam. A questão da aprendizagem é colocada em risco, tanto quanto a da segurança”, reforça Ana Elisa.
Também questionada pelo Metrópoles, a Secretaria de Educação informou que já realizou visitas às unidades de ensino e fez orientações.
“A mantenedora já foi orientada como proceder com o credenciamento, pois já foram feitas duas visitas no espaço devido a denúncias na ouvidoria. A pasta ressalta que nenhuma instituição de ensino da rede privada pode funcionar sem o devido credenciamento realizado pela SEE-DF”, expôs.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Biângulo destacou que o processo está em trâmite. “Esse processo de credenciamento é igual para qualquer escola dentro do Distrito Federal. O tempo de execução e finalização depende 100% do trâmite interno da Secretaria”, defendeu.
“Seguimos aguardando a finalização dos processos em trâmite, que já estão no Conselho de Educação e com plenária agendada ainda para o mês de março/23”, acrescentou.
