MPGO pede afastamento de prefeito de Luziânia, acusado de assédio sexual

Cristóvão Tormin  (PSD), atual prefeito de Luziânia (GO) – cidade no Entorno do Distrito Federal – foi alvo, novamente, de uma ação movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça do município. A acusação contra ele é a de improbidade administrativa, uma vez que ele é suspeito de ter cometido assédio moral e sexual contra uma servidora da prefeitura nos últimos seis anos.

O MPGO pede, em caráter de urgência, o afastamento de Tormin, bem como a indisponibilidade dos bens do réu no valor de R$ 2,6 milhões. O montante seria referente à multa civil de cem vezes o valor de sua remuneração, prevista na Lei de Improbidade Administrativa.

“Fatos objetivos induzem à conclusão pela necessidade de se garantir a ordem pública e a conveniência da instrução, sobretudo, em razão da gravidade do delito e da periculosidade do agente, por ser contumaz na prática de delitos de natureza sexual e em franca atividade de intimidação de suas vítimas”, diz o o MP ao sustentar o pedido de afastamento cautelar.

O afastamento do prefeito é solicitado em razão de uma ação penal movida pela Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás em que constam outras vítimas, cujo processo criminal tramita perante o Tribunal de Justiça do Estado

Na ação, é detalhado que, além da vítima deste caso, pessoas ligadas a ela e outras possíveis vítimas foram igualmente intimidadas por Tormin, todas servidoras e ex-servidoras do município.

Segundo a ação, ao manter o réu à frente da administração municipal, principalmente por sua posição política no município, é forte o impacto negativo na população e ocasiona descrédito nas instituições públicas.

“Verifica-se que as condutas lascivas, indecorosas e não consentidas praticadas por Tormin, no exercício e por conta do cargo que ocupa, contra a vítima afrontam a Constituição Federal, maculando não só a dignidade sexual da vítima, mas também a moralidade administrativa do cargo de chefe do Poder Executivo municipal”.

O caso pode chegar Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e ao ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por se tratar de crime sexual envolvendo agente público no exercício da função.

Vídeo

O órgão solicita, ainda a exclusão de um vídeo hospedado no YouTube, no qual o prefeito se refere indiretamente à vítima, acusando a mulher de ser a responsável por seu afastamento do cargo, em fevereiro deste ano. Na ação, o MP requer, também, o bloqueio do compartilhamento do vídeo em todas as redes sociais.

No mérito da ação, é pedida a condenação de Cristóvão Tormin nas sanções previstas no artigo 11, da Lei de Improbidade Administrativa, além da imposição de reparação por danos morais coletivos em face da abusiva e inconstitucional conduta de Tormin.

O Metrópoles tentou contato com o prefeito, por meio de seu telefone celular, e com a Prefeitura de Luziânia, mas até a última atualização desta reportagem ninguém havia atendido as ligações. O espaço segue aberto.