Energia no DF fica 11% mais cara a partir desta quinta-feira (3/11)

A partir desta quinta-feira (3/11), o Distrito Federal passará a ter reajuste de 11% nas tarifas de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu os valores em todo o país. A adequação passa a valer para todos os clientes atendidos pela Neoenergia, sejam residenciais e comerciais.

O novo valor já considera as isenções que reduzem a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica.

Segundo a Neoenergia, os custos não gerenciáveis pela distribuidora, que são repassados diretamente para outros agentes, são os fatores mais significativos que impactaram o índice tarifário de 2022. Entre eles, destaca-se a elevação dos encargos setoriais superior a 35% e o custo da geração de energia, de aproximadamente 10%, que esteve mais elevado durante a crise hídrica de 2021 e repercute agora na tarifa.

A parcela que cabe à distribuidora apresentou reajuste de 5%.

No atual modelo do setor elétrico, a distribuidora é responsável pela arrecadação de todos os valores que compõem a conta de energia e pelo repasse deles aos agentes do setor, que atuam no processo desde a geração da energia até a entrega na casa de cada consumidor. Por exemplo, para a Neoenergia Brasília, que é a responsável pela distribuição de energia aos clientes, essa fatia corresponde a 14,64% de uma conta de luz.

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No Brasil há dezenas de tributos, somando os federais, estaduais e municipais. Juntos, eles abastecem os cofres públicos. Parte do recurso arrecadado volta para municípios e estados para que os representantes invistam em educação, saúde, segurança, lazer e demais estruturas necessárias para a população

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A criação de tributos, bem como os entes responsáveis por arrecadá-los e distribui-los, é determinada pela Constituição Federal. Além disso, há uma série de leis complementares federais, municipais e estaduais para regulamentar a cobrança dos impostos

Senado Federal/ Reprodução

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Entre os principais tributos federais está o Imposto de Renda, que incide sobre a renda e salário de brasileiros, empresas e microempreendedores individuais. Também há o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pago por fabricantes de mercadorias ou empresas importadoras. Outro é o Imposto sobre Operação Financeira (IOF), cobrado em cima de operações financeiras com cartão de crédito, de títulos, de câmbio, de fundos imobiliários, etc.

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Existem também Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e a Contribuição de Intenção no Domínio Econômico (CIDE), cobrada sobre a importação e venda de petróleo, álcool combustível e gás natural

Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil

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Reprodução/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Entre os impostos estaduais estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre prestação de serviço ou compra de qualquer produto; e o Imposto sobre Propriedade e Veículos Automotores (IPVA)

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Também existe o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), pago por pessoas jurídicas ou físicas que recebem bens como herança ou doação em virtude da morte do antigo proprietário

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No âmbito municipal estão: Imposto Sobre Serviços (ISS); Imposto Predial e Território Urbano (IPTU); e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pago quando alguém compra um imóvel e o transfere para outro nome

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Veja quais regiões ficarão sem energia

Segundo a Neoenergia, três regiões da capital federal ficarão sem energia nesta quinta-feira (3/11) para realização de serviços de poda de árvores e manutenção de rede. São elas: Sobradinho II, Gama e Santa Maria.

A distribuidora informa que além dos desligamentos programados, pode ocorrer a falta de energia em alguma região sem comunicação prévia. Nesses casos, a orientação é que a população registre ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 01 55, desde que utilizem aparelho adaptado para essa finalidade.

Em Sobradinho II, a interrupção ocorre das 8h30 às 16h em diversos endereços por conta da poda de árvores. Avenida Contorno, Quadra 2; Condomínio Boa Vista, Conjunto 5 e Entrequadra 101/102; DF-002, Fazenda Ribeiro e km 05; DF-105, Fazenda Palmeiras; DF-150, Catingueiro, km 06 Oeste são alguns dos destinos.

Também terá corte de energia na DF-205, Capela São José, chácaras 21, 22, 41, 42, 46 e 50; Alto da Boa Vista II; Água Fria; Batalha; Bonança; Cantinho; Das Dores; Deus e Amor; Domingues; Felicidade; Flor da Mata; Paiva; São João; Serrana; Santa Maria; Sucupira; Três Irmãs; Do Ouro; Fazenda Barreirinha; Sonhem; Vitória; km 02 Oeste; km 03 a km 05, km 05 Leste e Oeste; km 06; km 06 Oeste; km 07; km 07 Leste; km 07 Oeste; km 08; km 08 Oeste; km 09 Oeste; km 10; km 10 Oeste; km 11; km 11 Oeste; km 12; km 12 Oeste; km 13; km 13 Oeste; km 14; km 14 Oeste; km 15; km 15 Leste; km 16; km 16 Oeste; km 17 Oeste; km 18; km 18 Oeste; km 18 Leste; km 20; km 20 Oeste; km 20 Leste; km 21; km 22 Oeste; km 27, lotes 05, 08, 24, 31 e 456; 502-A; DF-205 Leste; Córrego do Ouro; km 05, km 06, km 13, km 18, km 20, km 20 Oeste e km 22; DF-250, Chácara Santa Luzia e km 13.

Ainda segundo a Neoenergia, a energia será cortada na DF-330, Fazenda Lageado e km 18; Lago Oeste, Rua 18; Núcleo Rural Boa Esperança II, Trecho 02; Núcleo Rural Caatingueiro, chácaras 02, 03, 09; Barreiro; Da Paz; Funil; Lago Azul; Praia; Santa Rita; Sonho Meu; Vale Verde, km 02, km 08, km 08 Oeste, km 09, km 13 Oeste e km 16; e também no Núcleo Rural Sobradinho II, Chácaras 02, Barra e km 18 e na Fazenda Três Aroeiras.

Em Santa Maria, a interrupção ocorre das 8h30 às 14h no Condomínio Porto Rico, Etapa I, conjuntos C ao I; Etapa II, quadras L2, B, C, H, K1, K2, L1 e L2; Etapa III, Quadra A e Residencial Ribeirão. O motivo é a manutenção de rede.

Por fim, no Gama o corte é entre 13h30 e 18h30 para manutenção de rede. O serviço atinge o Setor Leste, Entrequadra 41/42; Posto de Gasolina e Quiosque ao lado do Lote 20; Quadra 39, Lote 74; Quadra 42, lotes 20, 83, 01 ao 09, 09-A, 10 ao 30, 30-A, 31 ao 45, 45-A, 46 ao 71, 71-A, 72 ao 84, 86, 90, 92, 94, 96, 98, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 112, 114, 116 e 118.