Em recuperação judicial, Hospital Santa Marta deve R$ 143 milhões a médicos e fornecedores

Com quase 40 anos de atuação no Distrito Federal, o Hospital Santa Marta, em Taguatinga, entrou em recuperação judicial após acumular uma dívida superior a R$ 143 milhões com 747 credores. O processo, que tramita na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, aguarda a homologação do plano aprovado em assembleia no final do ano passado.

No pedido encaminhado à Justiça do DF em dezembro de 2024, a instituição alegou enfrentar uma crise econômica agravada pela dificuldade de honrar as dívidas, especialmente junto a instituições financeiras.

O hospital atribuiu o cenário a três fatores principais: os impactos da pandemia de Covid-19 sobre o setor hospitalar, operações societárias malsucedidas e mudanças no modelo de pagamento dos planos de saúde, com prazos mais longos e aumento da inadimplência.

Inicialmente, o valor da dívida apontado pela instituição foi de R$ 368.106.255,60, conforme a primeira relação de credores apresentada pela recuperanda. Após revisão e exclusão de créditos não sujeitos ao processo — como os de bancos com garantia fiduciária —, esse montante devido foi reduzido para R$ 143.345.861,70.

Em nota, o Hospital Santa Marta informou que conduz o processo de recuperação judicial com base em uma prerrogativa legal reconhecida como instrumento de reestruturação e preservação de atividades essenciais, sendo “uma solução estruturada para reequilíbrio financeiro”.

“A medida foi adotada com o objetivo de garantir a continuidade da operação, a manutenção dos atendimentos à população e o cumprimento responsável de compromissos com colaboradores, corpo clínico e parceiros”.

Segundo o hospital, desde o início do processo, o Santa Marta segue em pleno funcionamento, sem qualquer interrupção dos serviços. “O corpo clínico, fornecedores e demais parceiros permanecem atuando normalmente, reforçando a confiança na condução adotada”.

Credores

O perfil dos credores expõe a dimensão das operações do hospital. Ao todo, são 747 credores divididos em quatro grandes grupos.

As instituições financeiras concentram a maior fatia da dívida, com débitos milionários junto a bancos. Também figuram entre os principais credores grandes fornecedores da área de saúde, responsáveis por insumos essenciais ao funcionamento da unidade, como gases hospitalares, exames laboratoriais, medicamentos e materiais médicos.

Em número, a maior parte dos credores é formada por micro e pequenas empresas, que somam cerca de 398. São prestadores de serviços diversos, incluindo clínicas médicas, manutenção, tecnologia, lavanderia e fornecimento de alimentação.

Já os 23 credores trabalhistas incluem médicos, enfermeiros, demais profissionais de saúde e entidades sindicais, que também possuem valores a receber.

Plano de recuperação judicial

A administração judicial do processo está a cargo do escritório Medeiros Administração Judicial.

O plano de recuperação judicial foi apresentado em março de 2025. Posteriormente, em outubro, foi protocolada uma versão modificativa do plano, acompanhada de laudo de viabilidade econômica, após o período para objeções dos credores.

No final do ano passado, foi convocada assembleia geral de credores, ocasião em que foi aprovado o plano de recuperação proposto pelo hospital.

O plano divide os credores em quatro classes, conforme a legislação: trabalhistas, credores com garantia real, quirografários e micro e pequenas empresas. Para cada uma dessas categorias, a instituição propôs diferentes condições de pagamento, com prazos e formatos ajustados ao perfil dos créditos.

Entre as estratégias adotadas, destaca-se o incentivo aos chamados “credores parceiros”. Aqueles que optarem por manter o fornecimento de insumos ou conceder novas linhas de crédito à instituição poderão ter condições mais vantajosas de recebimento em relação aos demais.

Apesar disso, o plano evidencia grande disparidade entre os credores. Enquanto os trabalhistas têm previsão legal de início de pagamento em até 30 dias após a homologação, os credores quirografários e micro e pequenas empresas classificados como “não parceiros” enfrentam condições significativamente menos vantajosas.

Para esse grupo, a proposta prevê carência de 10 anos para início dos pagamentos, além de deságio de 95%, o que implica a recuperação de apenas 5% dos valores devidos.

Atualmente, o hospital aguarda a decisão judicial que deve homologar o plano aprovado em assembleia e conceder, de fato, a recuperação judicial. Somente após essa etapa terão início os pagamentos aos credores, conforme as condições estabelecidas no plano.