Em crise financeira, GDF suspende todos novos gastos públicos

Diante de uma crise financeira, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem apertado cada vez mais o cinto. Em reunião nesta sexta-feira (03/05/2019) com o secretariado, presidentes de estatais e autarquias, o secretário de Fazenda e Planejamento, André Clemente, anunciou que qualquer gasto só poderá ser efetuado com autorização da pasta. Além disso, confirmou o contingenciamento de mais R$ 600 milhões no orçamento, noticiado em primeira mão pelo Metrópoles, totalizando R$ 1,2 bilhão paralisado nos cofres locais.

“Todos os novos gastos públicos estão suspensos. Serão feitos somente depois de uma análise muito intensa dessa nova realidade econômica e de preferência com substituição de gastos antigos. Estamos revendo as despesas, cancelando aquilo que não tem pertinência com nosso plano de governo. O risco é muito grande, mas estamos fazendo de tudo para que os secretários sejam sensibilizados com a nova realidade econômica e que não haja a descontinuidade das políticas públicas essenciais”, declarou Clemente.

Durante a reunião, o secretário afirmou que todas as áreas sofreram cortes, inclusive Saúde, Educação e Segurança. Ele admite que é uma solução dura, mas, conforme alegou, não há outra forma para garantir o equilíbrio das contas. “Por isso, a austeridade fiscal neste momento. Visando aumentar a receita e contingenciar o gasto. Não tem outro remédio”, frisou.

Segundo o responsável pela área econômica do GDF, os recursos serão disponibilizados de acordo com a necessidade de cada setor. Isso porque, além da ameaça da retirada da arrecadação anual de R$ 680 milhões do imposto de renda recolhido pelos salários pagos com o Fundo Constitucional (FCDF), o governo sofreu com a frustração de R$ 360 milhões na arrecadação dos primeiros quatro meses do ano. No período, os cofres públicos recolheram R$ 7,9 bilhões.

Diante desse cenário, explicou Clemente, o GDF precisa fazer o arrocho para não ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje, a proporção dos gastos de pessoal em relação à receita corrente líquida é de 43,48%. A perda do imposto de renda do FCDF gera um aumento de 0,93%. A frustração da receita impacta em 0,69% e um eventual pagamento da terceira parcela pesa 3,77%. Juntos representam 5,56% e elevam os gastos do DF com pessoal para 49,04%. Uma marca acima do limite legal.

Na avaliação do gestor, a liminar concedida pelo STF contra a sentença do TCU é um alívio, mas não é a solução do problema. Até a decisão do mérito, o Distrito Federal está na “zona de risco”.

Infraestrutura
Por outro lado, o Palácio do Buriti pretende liberar recursos para obras estratégicas de infraestrutura a fim de resolver os problemas da população e gerar empregos. Nesse sentido, Clemente disse que pretende priorizar a liberação de R$ 500 milhões para obras emergenciais e de drenagem, principalmente no caso de Vicente Pires, onde o executivo distrital vai injetar emergencialmente R$ 150 milhões.

Para viabilizar as obras, o DF tem apenas R$ 200 milhões em caixa. Além disso, o secretário de Fazenda pretende usar tais recursos para conseguir operações de crédito e financiamentos. “A cidade está derretendo. Precisa de infraestrutura. E nós vamos buscar a realização dessas obras porque elas geram muitos empregos imediatos”, pontuou Clemente.