TRE-DF recebeu 200 denúncias por uso de santinhos no dia das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) recebeu, no dia do primeiro turno das eleições deste ano, 200 denúncias sobre o uso de santinhos nas ruas da capital federal. Segundo a Corte, pelo menos 91 das queixas envolvem especificamente candidatos ou partidos.

Nenhum dos denunciados foi multado, pois o julgamento pelo TRE-DF depende da apuração e representação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A expectativa é de que, ao longo dos próximos dias, as queixas sejam transformadas em processos e levadas ao MP.

O Ministério Público, então, deve avaliar o encaminhamento de representações. Os casos que sejam  julgados procedentes podem resultar em multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil, além da configuração de crime eleitoral.

A distribuição de santinhos no dia das eleições confira divulgação de propaganda, o que é proibido no dia do pleito. A prática também pode ser enquadrada como boca de urna — quando cabos eleitorais falam aos eleitores no local de votação a fim de pedir votos para determinado candidato ou partido.