Justiça eleitoral não vê irregularidade em propaganda de Leandro Grass

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) derrubou, nessa segunda-feira (27/9), uma liminar que proibia a veiculação de uma propaganda do candidato ao GDF Leandro Grass (PV) em que acusava o atual governador e postulante à reeleição Ibaneis Rocha (MDB) de faltar com a verdade. Agora, o vídeo pode voltar a ser veiculado no YouTube.

A propaganda diz que o atual governador não cumpriu promessas nas áreas de moradia, saneamento básico e ampliação do metrô.

A defesa de Ibaneis pediu que o vídeo fosse retirado do ar alegando que a propaganda eleitoral “ofende a honra do representante por grave imputação difamatória e que possui potencial de grave desequilíbrio do pleito por indevida indução do eleitor”.

A liminar foi concedida na semana passada, ao entender que o conteúdo, de fato, poderia causar algum dano à imagem de Ibaneis.

Ao defender a propaganda, no entanto, os advogados apresentaram dados e reportagens para embasar o argumento.

O desembargador que analisou o caso entendeu que “na medida em que as afirmações constantes da propaganda foram retiradas de notícias veiculadas na imprensa, com dados sobre a cobertura de saneamento básico, a notícia de demolição de moradias, bem como a inexistência de ampliação do metrô para a Asa Norte, conclui-se que as afirmações não desbordam do próprio debate político, cuja proteção da honra é arrefecida no calor do período eleitoral, especialmente quando se avizinha o dia da votação”.

A representação da campanha de Ibaneis foi julgada improcedente e o vídeo pode voltar a constar no YouTube.