Eleição antecipa saída quinzenal de presos para esta sexta-feira (30)

Primeiro turno das eleições ocorre neste domingo. Medida é necessária para segurança dos estabelecimentos penais e ordem das votações

Nathália Cardim, Marc ArnoldiRepórter de Distrito Federal28/09/2022 08:46, atualizado 28/09/2022 09:29

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Homens vestidos de branco andam em fila — Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

Para garantir a segurança nas prisões e a logística para acomodação das mesas de votos e justificativas no primeiro turno das eleições, no próximo domingo (2/10), a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) vai antecipar a saída quinzenal de presos no Centro de Detenção Provisória I, Centro de Progressão Penitenciária e na Penitenciária Feminina do DF.

Inicialmente prevista para 1º de outubro com retorno no dia 2, a “saidinha” ocorrerá, agora, na sexta-feira (30/9), com retorno no sábado (1º/10).

A portaria que estabelece a antecipação da saída quinzenal está publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (28/9).

O texto também dispõe que, em o caso de segundo turno, a saída quinzenal prevista para 29 de outubro, com retorno no dia 3o, deverá ser antecipada para o dia 28 do mesmo mês e volta no dia 29.

Veja a íntegra da publicação:

Eleição antecipa saída quinzenal de presos para esta sexta-feira (30) - destaque galeria

Presos votam?

A legislação garante o direito ao voto aos presos provisórios — aqueles que aguardam condenação definitiva —, e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibiliza seções dentro das penitenciárias e unidades de internação, desde que tenham, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 12 mil presos vão às urnas neste ano.

Aqueles condenados e sem possibilidade de recorrer à sentença têm os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação. Por isso, não podem votar.