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Educação pede dispensa de licitação em concurso para professor do DF

A pasta publicou, nesta sexta-feira (18/3), a justificativa de dispensa para a licitação do certame: pressa na recomposição dos cargos

atualizado

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Sala de aula
1 de 1 Sala de aula - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Secretaria de Educação publicou, nesta sexta-feira (18/3), a dispensa de licitação para o concurso responsável pela contratação de professores, pedagogos e analistas de gestão educacional na rede pública de ensino do Distrito Federal. Ao todo, são 812 vagas imediatas e 3.442 para o cadastro reserva. O anúncio saiu no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta.

Segundo a pasta, a justificativa para a retirada da etapa de contratação é a “necessidade de proceder com a devida recomposição dos cargos vagos existentes nas carreiras [citadas]”. Ela irá receber as propostas até às 10h da próxima sexta-feira (25/3) no Edifício Bittar III, Bloco B, do Comércio Residencial Norte 511, da Asa Norte.

De acordo com a subsecretária de Gestão de Pessoas, Ana Paula Aguiar, a partir de agora as empresas interessadas em participar do certame poderão encaminhar a documentação, juntamente com as propostas para a avaliação da comissão responsável pela escolha da banca avaliadora.

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Confira trecho do ofício:

“Justifica-se a presente medida em face da necessidade de proceder com a devida recomposição dos cargos vagos existentes nas carreiras Magistério Público do Distrito Federal e Carreira Assistência à Educação, de modo a garantir a continuidade dos serviços públicos prestados pela Secretaria de Estado de Educação aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal e a impossibilidade desta Pasta em realizar diretamente o concurso, em virtude da inexistência de infraestrutura técnica, operacional, de equipamentos, e de logística em sua estrutura organizacional”

Como adiantado pelo Metrópoles, a previsão para a publicação do edital do concurso é até o final de abril deste ano. Enquanto a aplicação das provas devem ser realizadas até junho de 2022.

“Eu preciso homologar até 30 de junho por causa da lei eleitoral. Posso chamar [os aprovados] no segundo semestre, mas não posso homologar depois do dia 30. Então, temos de fazer neste semestre ainda”, explicou a chefe da pasta, Hélvia Paranaguá.

Veja documentação de dispensa na íntegra:

SEI GDF 82024524 Projeto Basico Concurso Publico by Felipe Torres on Scribd


Sobre o concurso

Das 812 contratações imediatas, são estipuladas 776 para o cargo de professor de educação básica; 20 para pedagogo-orientador educacional e 16 voltadas a analistas de gestão educacional e carreiras de assistência à educação. Dos cadastros reservas, são esperados 3.104 docentes, 80 pedagogos e 258 analistas.

A carga horária será de 40 semanais e os salário iniciais ofertados são de R$ 5 mil.

Para se candidatar a professor de educação básica é preciso ter Licenciatura em uma das áreas contempladas no edital.

Já para o cargo de pedagogo orientador educacional é necessário ter nível superior em pedagogia, com habilitação específica ou pós-graduação em Orientação Educacional. A carreira de analista exige o superior em diversas áreas de conhecimento que estarão no edital.

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