Educação do DF contratou 28 professores efetivos e 15 mil temporários

Entre 1º janeiro e 2 de novembro de 2023, a Secretaria de Educação nomeou 28 professores efetivos e contratou 15.844 temporários para as escolas públicas do Distrito Federal. Os números são oficiais da própria pasta. Ou seja, para cada novo educador aprovado por concurso público chamado, foram contratados 565 profissionais sem vínculo.

Em 2021, a pasta contratou 14.830 temporários, enquanto nomeou apenas seis aprovados em concurso público. As escolas públicas do DF têm 23 mil professores. Desse total, segundo pesquisa pela Lei de Acesso a Informação (LAI) 16,5 mil são temporários. Os educadores sem vínculo representam 71,7% do total do docentes em sala de aula.

Segundo o diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) Samuel Fernandes, atualmente, as escolas públicas do DF amargam o déficit de 9 mil educadores efetivos. Para Fernandes, o GDF deveria convocar os candidatos aprovados no último concurso público. Pelas contas da categoria, mais de 6 mil docentes aguardam nomeação.

“Temos muitas escolas em que todos os professores são temporários e ficam apenas alguns meses na escola, não criando vínculo com a comunidade escolar. O que é mais difícil com o professor efetivo, pois muitos têm a opção de permanecer na mesma escola por muitos anos”, comentou.

Professores temporários contratados

2023 – 15.844
2022 – 14.830
2021 – 13.355
2020 – 11.840

Servidores da carreira nomeados

2023 – 28
2022 – 6
2021 – 361
2020 – 1.063

Em 2023, 93 educadores foram desligados e 1.050 se aposentaram. Em setembro do mesmo ano, segundo pesquisa pela LAI, apenas 258 solicitaram licença médica.

Professores desligados

2023 – 93
2022 – 123
2021 – 138
2020 – 98

Professores aposentados

2023 – 1.050
2022 – 1.198
2021 – 1.148
2020 – 1.234

Quadro lamentável

Para o especialista em Educação e doutor em psicologia educacional Afonso Galvão, o quadro é lamentável, pois o excesso de temporários precariza a carreira de professor e prejudica a qualidade do ensino oferecido aos estudantes nas escolas públicas.

“Hoje, a política de contratação de professores do GDF é de contratos temporários não de efetivos. O governo abandonou a lógica do concurso público. É um profundo desrespeito não só para com a categoria dos professores, mas para a Educação como um todo”, comentou.

Segundo Galvão, por lei, o provimento do cargo de professor é por concurso público. A contratação de temporários deveria ser reservada para casos de emergência. Além disso, o educador temporário está mais vulnerável a problemas motivacionais, adoecimento e tem menos condições de criar vínculos com a escola.

“O professor temporário dificilmente tem vínculos com a escola, não faz parte do plano de carreira, não passou pelas exigências do concurso público. Tudo isso traz prejuízos para o aprendizado dos alunos e para o sistema de Educação como um todo. É um quadro muito ruim”, explicou.

O que diz a Educação do DF

Por nota, a Secretaria de Educação (SEEDF), argumentou que os contratos temporários seguem as regras legais e disse que pretende reforçar o quadro de educadores efetivos com a nomeação dos aprovados no último concurso e o lançamento de novo certame.

Leia a nota completa:

“A Secretaria de Educação do DF esclarece que os professores temporários atuam nos termos das portarias nº 77/2022 e nº 437/2018 para cobrir afastamentos legais dos professores efetivos, tendo em vista que estes profissionais têm outros espaços de atuação dentro da SEEDF como diretor, vice-diretor, supervisor e coordenador nas escolas públicas.

A SEEDF reforça o compromisso em fortalecer o corpo docente e proporcionar uma educação de qualidade aos alunos da rede pública do DF com a realização de concursos públicos para posterior nomeação de professores efetivos. O último concurso da SEEDF ocorreu em 2017. A pandemia de covid-19 junto a outros fatores adiaram a realização de um novo concurso, que foi homologado no segundo semestre de 2023, abrindo a possibilidade de nomeações de professores efetivos.

Sobre os aprovados no último concurso, com a homologação do certame, a Secretaria de Educação do DF informa que as nomeações serão iniciadas ainda este ano. A Pasta reforça, ainda, que está conduzindo todos os procedimentos administrativos necessários para a efetiva nomeação dos aprovados, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Importante ressaltar que os aprovados serão nomeados dentro do prazo de validade do concurso, e que esta Pasta está envidando todos os esforços necessários para a efetiva nomeação, seguindo rigorosamente todos os trâmites administrativos para execução do ato, em atenção aos normativos legais vigentes”.