Os Centros de Educação de Primeira Infância (Cepis), que abrigam crianças de 4 meses a 5 anos do Distrito Federal, têm problemas estruturais. Os pisos estão irregulares ou descolados; portas e janelas, enferrujadas. Há rachaduras nos tetos e em paredes. As estruturas são consideradas entre regulares, ruins ou péssimas. As conclusões estão em relatório de inspeção final realizada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). O documento foi aprovado em plenário no último dia 28 de novembro.
Como as obras são novas, a Corte de Contas determinou que a Secretaria de Educação cobre das empresas executoras dos contratos os reparos que ainda estão dentro da garantia. A pasta tem 90 dias para tomar providências. A medida é necessária para garantir a segurança das crianças que frequentam os locais.
O relatório foi realizado pelos auditores do TCDF, entre novembro de 2016 e fevereiro de 2017, a fim de avaliar a qualidade das edificações e identificou diversos defeitos na infraestrutura dos Cepis, decorrentes da má execução das construções.
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No piso e nas calçadas dos Cepis, o corpo técnico do TCDF encontrou trincas, fissuras, buracos, desagregação, acabamento inadequado, placas destacando, blocos de concreto mal encaixados e desníveis, o que pode provocar acidentes. Foram identificadas algumas portas deterioradas e esquadrias com sinais de corrosão. As paredes (externas, internas e dos banheiros) e os tetos também possuíam “barrigas”, fissuras, trincas e desnivelamento.
As vistorias incluíram estabelecimentos de ensino nas seguintes localidades: QR 103 de Santa Maria, QS 312 de Samambaia, QS 7 de Águas Claras, Quadra 300 do Recanto das Emas e QS 413 de Samambaia.
Confira abaixo os defeitos encontrados em cada um dos CEPIs:
No pátio central da unidade de Santa Maria, há rachaduras em pilares de concreto e vigas com aspecto poroso, "expondo a armação ao contato com o meio ambiente". Segundo a Secretaria de Educação, o recebimento provisório do CEPI ocorreu em 2014, e a ocupação, em 2016Reprodução
Ainda no mesmo local, o teto está desniveladoReprodução
Em Santa Maria, há buracos no chão do entorno do anfiteatroReprodução
No piso do Bloco Pedagógico I, do Cepi de Santa Maria, há fissuras
No Cepi de Águas Claras, os técnicos encontraram infiltração no teto e rachaduras em paredesReprodução
A parede do laboratório da unidade do Recanto das Emas apresenta fissurasReprodução
O problema também é visto na parede externaReprodução
E no tetoReprodução
Ainda no Recanto das Emas, o piso de concreto do hall de entrada tem "acabamento ruim", segundo o TCDFReprodução
Na unidade da QS 312 de Samambaia, o chão apresenta buracosReprodução
O piso de concreto do solário também tem fissurasReprodução
A esquadria está deteriorada: há corrosãoReprodução
O problema é visível também no portão da área de serviço no prédio da QS 312
QS 413 Samambaia - Piso de concreto descamandoNo Cepi da QS 413, o piso de concreto está descamandoReprodução
Atenção
Segundo o relatório final de inspeção, esses defeitos “demandam atenção e tratamento, pois são prejudiciais à durabilidade da estrutura, e consequentemente, à sua vida útil”. De acordo com o documento, as falhas encontradas podem estar associadas a diversas causas, como a má qualidade dos materiais utilizados, o despreparo da mão de obra, a ausência ou deficiência de fiscalização e problemas relacionados ao processo de construção.
Como os defeitos nas estruturas das edificações tendem a se agravar com o passar do tempo, acarretando diversos outros problemas associados ao inicial, é preciso corrigi-los o quanto antes. Por esse motivo, o Tribunal de Contas do DF determinou que a Secretaria de Educação não receba definitivamente as obras até a correção de todas as irregularidades; apure as responsabilidades dos agentes envolvidos e das empresas contratadas; e adote as providências necessárias para a conclusão das unidades cujas obras foram paralisadas.
Gastos
O Metrópoles havia denunciado o problema quando o TCDF divulgou o relatório preliminar das creches públicas. Na matéria, assinada pela repórter Isadora Teixeira, foi apresentada a preocupação no processo com os gastos públicos.
A auditoria apurava também questionamentos do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF). Por meio de uma representação, o órgão cita levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que indicou investimento do DF até 40% superior ao valor obtido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os profissionais à frente da inspeção, porém, disseram não ser possível comparar os valores gastos pela Educação e os de referência do FNDE, porque os serviços e os quantitativos adquiridos por ambos são diferentes.
Acionada pelo Metrópoles, a Secretaria de Educação não tinha se pronunciado até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto a manifestações.