Reforma do ensino médio será debatida no Ministério Público do DF
A audiência pública será em 29 de novembro, das 13h às 18h. A intenção é discutir as alterações nas regras curriculares
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) farão uma audiência pública para debater a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória nº 746/2016. Ela altera as regras curriculares e o funcionamento dessa etapa da educação. O encontro ocorrerá no dia 29 de novembro, no auditório do Ministério Público do DF de Territórios (MPDFT), das 13h às 18h.
A audiência, aberta para toda a sociedade, tem o objetivo de estabelecer diálogos entre estudantes, pais, professores, representantes do Governo do Distrito Federal, instituições de ensino e demais interessados. A ideia é esclarecer o conteúdo da medida provisória e coletar informações sobre a implementação nas escolas do DF. Interessados em se manifestar poderão se inscrever no dia do evento, das 13h às 14h. Confira
“O diálogo constrói pontes onde às vezes parecia impossível uma solução. O encontro democrático de pessoas verdadeiramente interessadas na implementação de melhorias no Ensino Médio qualificará, com certeza, as decisões a serem tomadas pela Secretaria de Educação do Distrito Federal”, destaca a promotora de Justiça de Defesa da Educação Márcia da Rocha.
Conteúdo polêmico
A MP 746 promove mudanças de conteúdo na grade curricular do ensino médio, além de aumentar as atuais 800 horas de aulas por ano para 1.400. O texto determina que as matérias de língua portuguesa e inglesa, matemática, ciências naturais, realidade social e política devem ser ofertadas obrigatoriamente nos três anos do ensino médio.
Já as consideradas transversais, como filosofia, sociologia, educação física, artes e línguas estrangeiras não serão obrigatórias, sendo optativa sua inclusão no currículo das escolas. Outra mudança trazida pela MP é a dispensa da necessidade de diploma de licenciatura para os professores da educação básica.
Manifestações
Estudantes de todo o país ocuparam escolas para protestar contra a reforma do ensino médio e em reação à Proposta de Emenda à Constituição 241, que limita os gastos públicos. Segundo dados da União Brasileira dos Estudantes (Ubes) mais de 1 mil colégios foram ocupados.
No Distrito Federal, pelo menos nove escolas foram ocupadas durante o mês de outubro. O caso mais emblemático foi o do Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga. Em 31 de outubro, um grupo contrário ao movimento usou bombas caseiras para tentar esvaziar a escola e a Polícia Militar foi acionada.
Entre no canal de WhatsApp do MetrópolesA Justiça chegou a autorizar corte de água, de luz, restrição de visitas de familiares para desocupar a instituição de ensino. A medida provocou polêmica por prever ainda o uso de “instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono”.
Serviço
Audiência pública sobre a reforma do Ensino Médio
Data: 29 de novembro
Horário: das 13h às 18h
Inscrições para manifestação oral: das 13h às 14h
Local: auditório do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2
WhatsApp
Telegram
Facebook
Instagram
X
YouTube
Tiktok
Kwai