Procon-DF autua escolas particulares que vendiam livros irregularmente

Às vésperas do período de volta às aulas na rede de ensino particular do Distrito Federal, o Instituto de Proteção ao Consumidor (Procon-DF) autuou 55 escolas que vendiam, de maneira casada, livros didáticos junto à efetivação de matrículas dos estudantes. Também foram autuadas instituições que indicavam as marcas e os modelos dos produtos exigidos na lista de material. Ambas as práticas são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

A denúncia foi feita pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritórios, Papelaria e Livraria do DF (Sindipel-DF), que enviou ofício ao Procon pedindo a fiscalização. De acordo com o presidente da entidade, José Aparecido Freire, além das irregularidades fiscalizadas pelo órgão, as escolas também cometem sonegação fiscal. “Eles vendem os livros sem nota fiscal e não pagam impostos”, acusa.

Ao todo, o sindicato entregou uma lista com 200 escolas ao Procon-DF. Entre as instituições denunciadas, estão colégios localizados em pelo menos 10 regiões do DF, como Taguatinga, Ceilândia e Plano Piloto. A irregularidade foi percebida durante análises das listas de materiais emitidas pelas unidades de ensino. Segundo o presidente do Sindipel-DF, a ação também prejudica os negócios de papelarias e livrarias.

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A comercialização dos livros nas escolas causa uma queda ainda maior nas nossas vendas, que já estão reduzidas. Se a escola, que é responsável por escolher o livro, também resolve vendê-lo, ela passa a ter a preferência das editoras e fica com todo o poder na situação. É quase um cartel

José Aparecido Freire

Defesa
No entanto, de acordo com o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do DF, Álvaro Domingues, o contexto é bem diferente. “A venda na escola é um pedido dos pais, que querem mais comodidade. Ninguém é obrigado a comprar na escola, é só uma facilitação. Além disso, os livros são comercializados por estandes de papelarias que são instalados nas instituições e tudo ocorre dentro da lei”, afirma.

Ainda de acordo com Domingues, a autuação das escolas pode ser um equívoco: “Há uns dois anos ocorreu a mesma coisa e, de todos os colégios autuados, uma parte mínima realmente sofreu sanções. O resto conseguiu esclarecer que não havia nada errado”. Por fim, o presidente do Sinepe-DF afirma que o sindicato orienta as escolas a agirem dentro da lei.

Questionado pelo Metrópoles, o Procon-DF afirmou que a operação ainda não foi concluída e que não poderia passar informações preliminares sobre quais escolas foram autuadas até o momento.