DF: prazo para efetivação de matrícula na rede pública começa nesta 4ª

Começou nesta quarta-feira (3/1) o período de efetivação de matrículas na rede pública de ensino do Distrito Federal. Para garantir as vagas dos alunos em 2024, os responsáveis por eles devem comparecer presencialmente às escolas.

O prazo termina na próxima quarta-feira (10/1) e vale para estudantes da educação regular e de Jovens e Adultos (EJA). Para confirmar a matrícula, é necessário apresentar a documentação exigida em versão original e cópia.

O processo se destina aos novos estudantes inscritos para o ano letivo de 2024, bem como aos contemplados em escola sequencial ou que tenham pedido remanejamento. A renovação das matrículas para os demais é automática.

“Todos os 25.466 novos alunos inscritos na educação regular têm vaga garantida na rede pública de ensino”, enfatizou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. No entanto, os responsáveis por eles precisam comparecerem à unidade escolar selecionada para efetivar a matrícula. “Isso é muito importante para que o aluno não perca a vaga.”

Quem deixar de confirmar a inscrição só terá nova chance após a abertura de vagas remanescentes. Para esses casos, especificamente, as matrículas ocorrerão entre os dias 17 e 21 deste mês, com efetivação de 31 de janeiro a 2 de fevereiro. O ano letivo está programado para iniciar em 19/2.

Aos estudantes que pediram o remanejamento escolar, é crucial verificar na unidade de ensino onde estudavam em 2023 se foram contemplados com a vaga em outro colégio e comparecer pessoalmente à nova instituição, até a próxima quarta-feira (10/1), para efetivar a matrícula.

O mesmo procedimento vale para os alunos que vão transitar de uma etapa para outra na educação básica e precisam mudar de escola.

Documentos

Confira os documentos necessários para efetivação da matrícula:

Ensino Regular

• Documento de identificação (Certidão de Nascimento, RG ou outro oficial e com foto);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante;
• Carteira de identidade (RG) ou Nacional de Habilitação (CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante;
• CPF do responsável legal pela matrícula do estudante;
• Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar do aluno;
• Comprovante de residência e/ou do local de trabalho do responsável pelo estudante;
• Duas fotografias 3×4;
• Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH do estudante;
• Carteira de vacinação do aluno; e
• Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante.

EJA

• Documento de identificação (RG ou outro oficial e com foto)
• • Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante;
• Duas fotografias 3×4;
• Carteira de identidade (RG) ou Nacional de Habilitação (CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante, caso seja menor de 18 anos;
• Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar do aluno;
• Comprovante de residência e/ou do local de trabalho do responsável pelo estudante ou do próprio aluno.

O prazo de matrícula para os contemplados na primeira chamada da Educação Profissional e Tecnológica termina na próxima sexta-feira (5/1).

O processo também deve ser feito presencialmente, nas secretarias das respectivas unidades escolares. A divulgação dos resultados da segunda chamada está programada para 19 de janeiro, no site da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), a partir das 18h da data.

Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)