Edital é cancelado e Esplanada não terá decoração de Natal em 2022

A Esplanada dos Ministérios não contará com decorações de Natal neste ano. Nenhuma das propostas apresentadas por organizações da sociedade civil foi aprovada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad), que cancelou a licitação.

Os projetos do Instituto Conecta Brasil e da Associação Artística Mapati acabaram desclassificados por não atenderem às exigências da disputa. Em nota, o GDF disse que “o edital com vistas à celebração de termo de cooperação com Organização da Sociedade Civil (OSC) para implantação, execução e manutenção do ‘Capital Luz 2022’, foi cancelado“.

O valor de referência constante do Edital de Chamamento Público n. 01/2022 era estimado em R$ 14 milhões.

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Entenda

O chamamento público foi publicado no DODF em 4 de outubro e suscitou a publicação de uma portaria. A norma designou a comissão que iria fazer a concorrência pública pela Secretaria de Planejamento.

A comissão se reuniu nos dias 7, 8 e 9 de novembro, para deliberação e análise das propostas para o projeto Capital Luz. Na ocasião, o Instituto Conecta Brasil e a Associação Artística Mapati foram desclassificados, por não atenderem às exigências gerais e específicas previstas no edital. Conforme a publicação, as organizações não apresentaram declaração emitida por órgão público ou privado que atestasse a capacidade técnica de cada uma.

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Luzes e formas no Eixo Monumental dão ainda mais vida à Catedral Metropolitana de Oscar Niemeyer

Hugo Barreto/Metrópoles

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Este ano, porém, não haverá decoração natalina no centro de Brasília

Daniel Ferreira/Metrópoles

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Propostas foram desclassificadas e edital cancelado

Daniel Ferreira/Metrópoles

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Mesmo em 2022, GDF ainda lida com problemas envolvendo o projeto de Natal do ano passado

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O chamado Brasília Iluminada custou cerca de R$ 14 milhões

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O projeto é alvo de investigação do MPDFT

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Estrutura atraiu moradores e turistas à zona central de Brasília

Hugo Barreto/Metrópoles

Brasília Iluminada

O GDF lida, até hoje, com debates envolvendo o projeto do ano passado, o Brasília Iluminada. Em 2021, a pasta assinou termo de fomento com o Instituto Idheias para realizar um evento relativo às festas de fim de ano. O objetivo era promover atividades culturais e ornamentar o canteiro central da Esplanada dos Ministérios e do Eixo Monumental. O custo foi de, aproximadamente, R$ 14 milhões.

Brasília Iluminada: entenda como é o esquema apurado pelo MP

Em novembro, a assessoria jurídico-legislativa da antiga Secretaria de Economia do Distrito Federal, que se tornou Secretaria de Planejamento, opinou pela rejeição das contas do projeto. Se a indicação da área técnica for acatada pela pasta, o Instituto Idheias deverá ser notificado a devolver os milhões pagos pelo Governo do Distrito Federal.

O projeto é alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em janeiro de 2022, o órgão deflagrou operação para cumprir mandados de busca e apreensão. A Operação Tenebris, porém, foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os envolvidos negam quaisquer irregularidades.