DF: mensalidade escolar para 2020 tem previsão de reajuste em até 8%

Índice está acima da inflação prevista para este ano: 4,25%. Sem aumento salarial na mesma proporção, pais ameaçam recorrer à rede pública

Daniel Ferreira/MetrópolesDaniel Ferreira/Metrópoles

atualizado 09/09/2019 17:50

As escolas particulares do Distrito Federal se preparam para o período de matrículas dos alunos referente ao ano letivo de 2020. A previsão de reajuste é de pelo menos 8%, quase o dobro da meta da inflação deste ano — de 4,25%. O aumento traz preocupação às famílias de 163 mil estudantes matriculados da educação infantil ao ensino médio na rede privada brasiliense.

Luis Claudio Megiorin, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), espera que as escolas coloquem pé no freio, sob risco de perderem mais alunos: “Estamos em plena recessão econômica. Os pais não têm reajuste salarial nesse percentual. Ainda mais no DF, onde a maioria é composta por servidores públicos. Os contracheques estão congelados”.

Anderson Oliveira mantém dois filhos, de 9 e 11 anos, em uma escola particular de Brasília há seis anos. Ele disse que um aumento maior do que o esperado o levaria a trocar os filhos de colégio. “Acredito que, principalmente com a economia atual, temos de levar em consideração o preço. Localidade, ensino e metodologia são importantes. Porém, um preço abusivo me faria mudar”, afirmou o bancário.

Antes de fazer a troca, Anderson pontuou que tentaria negociar com a escola. A atitude é defendida pelo diretor da Aspa-DF. “Mas não sozinho”, aponta Megiorin. “Em grupo se tem mais força.” Os pais devem estar atentos, ainda, à mudança de série do aluno. Em alguns casos, como na passagem do ensino fundamental para o médio, a mensalidade costuma aumentar além do reajuste.

Janaína Santos, 39 anos, tem três filhos em idade escolar. No ano passado, colocou os dois mais novos, ainda no ensino fundamental, na rede pública. “Fizemos um esforço no orçamento para manter a nossa filha, que faz o ensino médio, em escola particular. Não sei se vamos conseguir em 2020. Estamos sem reajuste salarial há dois anos”, disse a servidora pública.

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) explicou que não tem como fazer uma média para os reajustes. Isso porque as instituições têm autonomia para definir os valores. Assim, a entidade informou apenas que orienta as instituições a seguirem a Lei nº 9.870/1999 – a norma dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, de acordo com o “projeto pedagógico e as especificidades da sua comunidade de atuação”.

Com base na mencionada legislação, que não define teto para o aumento, as escolas podem acrescentar na mensalidade valores relacionados à variação de custos da instituição. Ainda segundo a norma, o contrato deve ser divulgado pela escola no período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula, conforme calendário dos centros de ensino.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) também declarou que não pode sinalizar índices de reajuste nas mensalidades escolares. “Cada estabelecimento de ensino tem a liberdade de estabelecer o reajuste de acordo com suas planilhas de custo”, destacou em nota.

Mensalidades

O Centro de Ensino Católica de Brasília (CECB) ainda não informou oficialmente o reajuste da mensalidade para 2020. Mas o aumento deve vir na faixa dos 5%. Neste ano, a mensalidade subiu 5,74%. Atualmente, os valores pagos variam entre R$ 1.022, para a educação infantil, e R$ 1.486, ensino médio.

No SEB Dínatos, o reajuste escolar para 2020 será de 7,65%. Entretanto, o valor da parcela mensal não foi informada pela instituição. Os preços no Colégio Marista de Brasília sofrerão reajuste de 4%.

A maioria das escolas procuradas pela reportagem, no entanto, não revelou os valores das mensalidades ou a porcentagem do reajuste para o próximo ano.

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinproep) informou à reportagem que, nesse ano, enquanto a elevação das mensalidades escolares foi de cerca de 12%, os trabalhadores tiveram reajuste com base na inflação, ou seja, de 5,07%.

Preste atenção na hora da matrícula:

– O contrato deve ser divulgado em local de fácil acesso, no mínimo 45 dias antes do prazo final de matrícula. No documento, devem constar os valores da anuidade e o número de vagas por sala
– As escolas não podem cobrar taxa pela emissão de boleto bancário ou de carnê para pagamento de mensalidade
– Taxa de reserva de matrícula pode ser cobrada pela instituição, mas o valor deve fazer parte da anuidade e ser descontado da primeira mensalidade
– Mesmo com mensalidades em atraso, os alunos não podem ser impedidos de frequentar as aulas. Os estudantes inadimplentes, porém, não têm direito à renovação de matrícula

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