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O brasiliense que foi abastecer nesta terça-feira (3/4) teve uma surpresa desagradável. O litro da gasolina, cobrado a R$ 3,99 na noite anterior, está sendo comercializado a R$ 4,44 na maioria dos postos do Distrito Federal. Aumento de 11% em menos de 24 horas, para pagamento em dinheiro ou no débito.

Quem quiser rodar e pesquisar, ainda vai conseguir encher o tanque pagando menos. O Metrópoles apurou que no centro de Taguatinga, o valor cobrado é de R$ 3,89, no Posto Nenen’s, e R$ 3,85, no Petrolino (ambos em débito e dinheiro). Na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), ainda havia cartazes de promoção a R$ 3,99.

Mas, no Guará, Núcleo Bandeirante, Lago Sul, na Candangolândia e nas asas Sul e Norte, a reportagem encontrou preços bem mais salgados. Os preços superam a média cobrada na semana passada pelo combustível, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP): R$ 4,16. De 2017 até março de 2018, foram pelo menos 15 reajustes nas refinarias repassados ao consumidor.

“Nem acreditei. Deixei de abastecer ontem porque estava voltando do trabalho cansada e me dei mal. Prejuízo gigante”, contabilizava a servidora pública Laura Santana, 37 anos. Ela disse não entender o motivo de pagar tão alto pelo litro da gasolina. “Parece que vale ouro”, concluiu.

Daniel Costa, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) tenta explicar a situação: “Desde o ano passado, vem ocorrendo uma variação diária nos preços praticados por refinarias, distribuidores e usinas. Logo, nos postos, essa variação também é percebida. Ou seja, todos que fazem parte da cadeia são prejudicados, e isso termina no consumidor final”.

Segundo ele, o mercado é livre e quem quiser entrar no setor pode colocar o valor que considerar viável.

Carga tributária
Desde o dia 19 de fevereiro, a Petrobras decidiu tornar públicas tais informações sobre a composição do preço dos combustíveis. As planilhas disponíveis mostram que os impostos são os maiores responsáveis por manter o produto a cifras assustadoras.

Cerca de 45% do valor final da gasolina são referentes a encargos, sendo 29% deles estaduais – a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – e 16% federais – como Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Ainda figuram como vilões, no preço final da gasolina, 27% em realização da Petrobras – que é o valor definido pela estatal, sem impostos ou tributação –, 13% do etanol anidro (substância misturada ao combustível) e 15% em distribuição e revenda. Trocando em miúdos, todo esse processo é pago pelo consumidor: quase três vezes maior do que quando o derivado do petróleo sai da refinaria.

 

Liberdade de preços
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que desde janeiro de 2002 vigora no país o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados do petróleo.

De acordo com a estatal, “não há qualquer tipo de tabelamento de preços, nem fixação de valores máximos e mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização”.

O órgão também ressaltou que realiza pesquisa semanal dos valores praticados por revendedores e postos de combustíveis de todo o país, a fim de colaborar com os consumidores na busca das melhores opções de compra, bem como de identificar infrações à ordem econômica.

“Caso sejam identificadas ocorrências como cartéis ou preços predatórios, que consistam na redução do preço abaixo do custo do produto para eliminação da concorrência, a ANP comunica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade/Ministério da Justiça) para a adoção das medidas cabíveis”, pontuou a agência.

 

 

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