Arrecadação do DF com impostos e taxas sobe 11% no mês de novembro

Ações como o aumento da fiscalização e renegociação de dívidas contribuíram com o resultado. No entanto, o crescimento, segundo o GDF, não é suficiente para tirar os cofres públicos do buraco

Rafaela Felicciano/Metrópoles
Manoela Alcântara
 

Mesmo com o governo se queixando recorrentemente de recessão, o Distrito Federal teve mais um mês com aumento de arrecadação de impostos, taxas e contribuições. Se comparada com o mesmo período de 2014, a receita no mês de novembro aumentou 11%, chegando a um total de R$ 1.104.000,00. Outubro já havia sido o terceiro maior mês de arrecadação, quando a alta nominal (sem descontar a inflação) havia chegado a 8,23%, em comparação com o ano anterior.

O desempenho positivo mostra que o DF não está no vermelho. O que está no fundo do poço é a gestão de anos consecutivos, que não conseguiu equilibrar o orçamento. Seria injusto dizer que o atual governo é o único responsável pela crise que provocou greves, parcelamento de salários e a paralisação da máquina pública nos últimos tempos. Ainda não é possível dizer com exatidão quando foi recuperado, mas o rombo no início do ano era R$ 6,5 bilhão.

O pacote de arrocho do governo e os projetos de lei aprovados na Câmara Legislativa só refletirão efetivamente nas contas em 2016. No entanto, algumas ações do GDF têm contribuído para o incremento na receita. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que dá desconto de até 99% nos juros e correção para quem tem impostos atrasados colocar as contas em dia, por exemplo, conseguiu negociar quase R$ 1,1 bilhão em dívidas na primeira e na segunda fase. Desses, R$ 240 milhões foram pagos à vista.

Houve ainda reforço na fiscalização, principalmente com cruzamento de dados. Por meio do livro fiscal eletrônico, nota fiscal legal, faturamento dos cartões de crédito e débito é possível saber se as empresas estão declarando realmente o que faturam. Assim, somente em novembro, o aumento do ISS foi de 16%, do ICMS 4%. IPTU subiu 9%, depois do recadastramento e IPVA 13%, depois de o Departamento de Trânsito do DF (Detran) intensificar as blitzes e as campanhas de conscientização.

Receitas do GDF em novembro, de acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental, popularmente conhecido por Siggo:
ICMS R$ 591.473.217,98
ISS R$ 128.259.464,03
Simples Candango R$ 31.194.248,30
ITBI 21.578.457,79
IPTU R$ 57.756.898,55
IPVA R$11.414.388,67