Dono de cachorro é condenado a pagar R$ 5 mil a criança atacada

O tutor de um cachorro foi condenado a indenizar uma criança em R$ 5 mil, a títulos de danos morais, pelas lesões sofridas após ser atacada duas vezes pelo mesmo animal. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga. Cabe recurso da sentença.

A menor de idade mora na mesma rua do dono do cão e foi atacada pelo animal em fevereiro de 2017 e novembro de 2018, quando tinha 8 anos, o que teria provocado lesões corporais leves. Segundo a autora, o cachorro é de médio porte e agressivo, defendendo que os incidentes ocorreram por negligência do réu na guarda do animal e pede para ser indenizada.

Ao analisar o caso, o magistrado observou que, com base na confissão do réu diante da autoridade policial e na conclusão do laudo pericial, é possível reconhecer os danos sofridos pela autora, o ato ilícito do réu, além do nexo de causalidade. De acordo com o magistrado, além de demonstrados todos os requisitos da responsabilidade do réu, não há provas que o comportamento da autora tivesse provocado o ataque do animal ou motivo que justificasse o fato.

“Comprovadas as lesões sofridas pela autora em decorrência do ataque do animal de propriedade do réu, restam igualmente configurados os danos morais, diante da indevida interferência que a autora sofreu na sua vida privada, quer na dimensão de sua liberdade de ir e vir, quer em relação ao fato de que fora obrigada a alterar a sua rotina de vida para atender ao tratamento das lesões sofridas”, registrou.