Dobram os casos de injúria preconceituosa de gênero ou sexo no DF

A cada três dias, pelo menos uma ocorrência de injúria preconceituosa de gênero ou sexo é registrada no Distrito Federal. O dado foi divulgado pela Secretaria de Segurança Pública e Paz Social nesta sexta-feira (23/6), dia em que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) regulamentou a lei de combate à homofobia.

Nos cinco primeiros meses deste ano, foram registradas 58 ocorrências dessa natureza. No mesmo período do ano passado, as delegacias do DF registraram 26. Brasília é a região administrativa com a maior quantidade de casos (11), seguida de Taguatinga (8), Ceilândia (6) e Samambaia (5).

A chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) da Polícia Civil (PCDF), Glaucia Cristina, acredita que o aumento no número de ocorrências é reflexo do maior engajamento da população.

“Além dos crimes de injúria, a delegacia também registra outros casos, encaminhando para as unidades especializadas competentes. Isso, aliado ao fortalecimento da nossa rede de apoio às vítimas, permitiu a consolidação da delegacia e o aumento da confiança que as pessoas têm no trabalho da PCDF”, comentou a delegada.

A Decrin foi criada em março do ano passado com o objetivo de promover o respeito à diversidade cultural, religiosa, às pessoas por orientação sexual e às pessoas idosas. No entanto, o registro de ocorrência dessa natureza pode ser feito em qualquer circunscricional e também pela delegacia eletrônica (delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br). Outro canal de denúncia é o telefone 197, da Polícia Civil.

Repúdio da bancada evangélica
A lei anti-homofobia é repudiada pela bancada evangélica de apoio ao governo na Câmara Legislativa. Em nota, o grupo se disse “perplexo” e repudiou a decisão do governador Rodrigo Rollemberg de regulamentar a norma.

“Entendemos que a referida regulamentação fere o direito à liberdade religiosa, de opinião, afronta diretamente os valores e princípios da família consolidados na Constituição Federal”, diz trecho da nota. A Frente Parlamentar Evangélica ressalta ainda que não pretende ingressar com uma ação judicial para barrar a lei, mas atuará fortemente para derrubar o veto do Estatuto da Família, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Podemos).