Advogadas vítimas de violência doméstica podem receber auxílio por 6 meses

Benefício no valor de um salário mínimo passa a ser disponibilizado a partir dessa terça a mulheres que têm medidas protetivas em seu favor

atualizado 09/11/2020 15:33

Violência contra mulherHugo Barreto/Metrópoles

A partir dessa terça-feira (10/11) a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA-DF) lança uma linha de benefícios destinada à advogadas vítimas de violência doméstica e familiar. Chamado de Auxílio Apoio e Proteção à Mulher Advogada, a assistência oferece acompanhamento psicológico e um salário mínimo durante seis meses.

O programa tem por objetivo oferecer cuidado e proteção às advogadas do DF. O subsídio deve ser solicitado no site da instituição e, para fazê-lo, é necessário que a profissional comprove medida protetiva deferida a seu favor em razão de violência doméstica ou familiar.

“É um assunto de importância muito grande. Tanto que criamos um observatório na OAB-DF para analisar esses números”, conta Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB-DF.

Desse modo, a Caixa de Assistência criou a iniciativa no fim do Outubro Rosa. “Com isso, temos o intuito de chamar atenção para um assunto tão importante”, destaca Lins e Silva.

A beneficiária também precisa comprovar que possui renda mensal de até dois salários mínimos. A concessão não está vinculada à regularidade de da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas as advogadas devem possuir registro na seccional do DF há mais de um ano.

“Estamos estendendo a mão para as colegas advogadas”, afirmou o presidente da CAA-DF, Eduardo Uchôa Athayde.

Para ele, o momento é de cuidado e de ações afirmativas. “O auxílio é uma forma de inserir essas mulheres que precisam de apoio em uma rede de proteção que devolva sua autonomia”, explicou.

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O auxílio foi criado pela diretoria da entidade, e o Conselho Pleno da OAB/DF aprovou, na última quinta-feira (5/11), por unanimidade, a alteração do Estatuto da Caixa de Assistência dos Advogados do DF para incluir o referido auxílio no rol de benefícios. O prazo para requerimento é de 90 dias, contados da data da concessão da medida protetiva e é possível acompanhar o pedido no site da organização.

Segundo Délio Lins e Silva Jr, presidente da OAB/DF, o nível atual de casos de violência doméstica é motivo para preocupação e ações.

“Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o número de vítimas de violência doméstica aumentou. Acreditamos que o atual momento é de acolhimento dessas mulheres, para devolver o protagonismo de suas vidas. A diretoria da CAA-DF teve muita sensibilidade; cumprimento o trabalho de Eduardo Uchôa e toda a sua equipe”, destacou.

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