DF: rede de supermercado é flagrada despejando lixo em área ambiental
Valor da multa é de R$ 126 mil, um caminhoneiro reincidente também foi multado. Refúgio de Vida Silvestre Gatumé é a área de descarte ilegal
atualizado
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Um local já conhecido por ser alvo constante de descarte ilegal de lixo em Samambaia, o Refúgio de Vida Silvestre Gatumé, foi novamente usado como lixão nesta semana e virou foco de uma operação de fiscalização.
Nesta terça-feira (15/7), fiscais do DF Legal encontraram toneladas de entulho, restos de comida, recicláveis e outros resíduos espalhados pela área de preservação ambiental.
Os auditores vasculharam o material jogado em um acesso ao parque entre a QN 427 e a QN 429, próximo à UBS 3, e encontraram notas fiscais e outros documentos que permitiram rastrear os responsáveis. Quatro unidades de uma mesma rede de supermercados foram multadas em R$ 31.566,28 cada, somando mais de R$ 126 mil no total.
Embora o DF Legal não tenha revelado os nomes dos estabelecimentos, o Metrópoles apurou que eles pertencem à Rede de Supermercados Primor. Eles foram notificados a recolher o lixo no prazo máximo de 24 horas, sob risco de uma nova multa, com valor dobrado.
Em nota enviada à reportagem, a Primor nega que resíduos encontrados na área em questão tenham sido descartados por veículos ou por colaboradores dela.
“Conforme apuração interna, a ação foi praticada, sem autorização, por um colaborador da empresa terceirizada REIS RECICLÁVEIS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, contratada exclusivamente para o recolhimento e transporte de papelão reciclável”, disse (leia mais no fim desta reportagem).
A empresa acrescenta que “repudia veementemente qualquer prática que cause impacto ao meio ambiente e reafirma seu compromisso com a sustentabilidade, a responsabilidade social e o cumprimento integral da legislação ambiental”.
Caminhoneiro reincidente
A operação também resultou na punição de um caminhoneiro que já havia sido flagrado antes cometendo o mesmo crime. Na noite de segunda-feira (14/7), ele foi visto despejando lixo no parque e tentando colocar fogo para apagar vestígios. Ele foi multado em R$ 29.352,72.
No dia seguinte, terça-feira, ele foi abordado novamente enquanto dirigia pelas ruas de Samambaia com o caminhão cheio de lixo, sem os documentos obrigatórios para transporte. Levou outras duas multas — uma de cerca de R$ 30 mil e outra de R$ 6.401,08 — e teve o caminhão apreendido.
Primor culpa terceirizada
Em nota, a Primor afirma que “os materiais estavam devidamente separados e organizados, próximos aos fardos de recicláveis, aguardando o recolhimento regular pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), conforme os limites legais: até 48 kg por coleta (em dias alternados) e 24 kg por dia para resíduos indiferenciados”.
Segundo a empresa, o colaborador da empresa Reis, “sem autorização ou qualquer amparo técnico ou contratual, retirou indevidamente esses resíduos, que foram posteriormente descartados em local inapropriado”.
“Tal conduta viola diretamente o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da rede PRIMOR e contraria o princípio da destinação ambientalmente adequada, previsto na Lei nº 12.305/2010”, acrescentou.
A Primor acrescenta que, assim que tomou conhecimento da situação, “suspendeu e rescindiu o contrato com a empresa REIS RECICLÁVEIS; comunicou os órgãos ambientais competentes, como o Ibram e o Ministério Público; contratou, por iniciativa própria, uma empresa especializada para a limpeza total da área afetada, inclusive para remoção de resíduos que não são de responsabilidade da rede e iniciou a revisão do PGRS e dos contratos com prestadores de serviço, reforçando cláusulas ambientais, penalidades e mecanismos de controle.”
