“DF não precisa de mais UPAs, e sim de profissionais na ponta”, diz MP

Durante prestação de contas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) referente ao primeiro quadrimestre de 2025, na Câmara Legislativa (CLDF), o Ministério Público (MPDFT) criticou a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e declarou que o Distrito Federal precisa, na verdade, de “mais profissionais” de saúde.

“Não há necessidade de construir mais UPAs, há necessidade de mais Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de mais profissionais na ponta”, declarou o promotor Clayton Silva Germano.

Ao longo da reunião, ocorrida na última sexta-feira (10/10), Germano também destacou a importância de se investir na atenção básica e de implementar a Política Distrital de Atenção Ambulatorial Especializada (PDAAE) como forma de reduzir a sobrecarga nos serviços de urgência e melhorar a resolução dos problemas do sistema de saúde.

Contratos e metas em debate

A prestação de contas ocorreu na Comissão de Saúde, presidida pela deputada distrital Dayse Amarilio (PSB).

Na data, o presidente do Iges, Cleber Monteiro Fernandes, apresentou, ao longo de 10 horas, dados do 57º termo aditivo do contrato com a Secretaria de Saúde, e mencionou a construção de sete novas UPAs, com investimento de R$ 118 milhões.

As unidades estão previstas para as regiões administrativas de Sol Nascente/Pôr do Sol, Taguatinga Sul, Estrutural, Água Quente, Guará, Águas Claras e Arapoanga.

A proposta, no entanto, gerou críticas. Além de questionar a necessidade da expansão das UPAs, o representante do MPDFT cobrou maior transparência nas metas estabelecidas. Ele também ressaltou a importância de uma equipe técnica qualificada para gerir os processos seletivos do instituto, evitando favorecimentos em contratações.

Críticas à definição de metas

Durante a reunião, a deputada Dayse Amarilio também fez críticas à metodologia de definição das metas de atendimento, especialmente no que diz respeito ao tempo de espera de pacientes classificados com a cor verde.

Segundo ela, os parâmetros atuais são “confusos e desrespeitosos com a população do DF”.

Apesar dos pontos negativos, a prestação de contas do Iges também destacou avanços, como o cumprimento de metas em cirurgias cardiovasculares, ortopédicas e oncológicas, transplantes de rim e córnea, consultas em especialidades médicas e exames laboratoriais.

Também foram cumpridas metas relacionadas à qualificação do corpo clínico e à baixa taxa de cancelamento de cirurgias eletivas.

Em contrapartida, alguns dos objetivos não foram alcançados, como o tempo médio de permanência em UTIs pediátrica e de trauma, além da realização de exames citopatológicos em determinadas unidades, como o Hospital Regional de Santa Maria.

UPAs

Nas UPAs, todas as unidades superaram as metas de atendimento médico e acolhimento, com resultados que chegaram a quase o triplo do previsto em algumas regiões. A meta de tempo médio para atendimento de casos classificados como verde, que é de até seis horas, foi cumprida por todas as unidades.

Nenhuma UPA, no entanto, conseguiu atingir a meta de atendimento em até 10 minutos para casos classificados como laranja (alta urgência), e apenas uma unidade cumpriu a meta de até uma hora para casos amarelos (urgência moderada).