DF: moradores reclamam de instalação de torre de telefonia

A instalação de uma torre de telecomunicações no Park Sul, ao lado do ParkShopping, desagrada moradores do complexo de condomínios. Eles fizeram um abaixo-assinado e pedem providências ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Argumentam não terem sido consultados e também que o equipamento de telefonia móvel, de aproximadamente 25 metros, pode trazer riscos à saúde da comunidade local. A instalação, porém, foi autorizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

Ao Metrópoles, a síndica do Park Sul Prime Residence, Flavianne Barreto Silva dos Santos, 38 anos, explicou que, há duas semanas, uma empresa terceirizada chegou ao local e, sem informar nada, iniciou as mudanças.

“Não fomos consultados em nenhum momento. Quando questionamos do que se tratava, os trabalhadores apenas disseram para a gente não se preocupar que instalariam um sistema de comunicação subterrâneo”, destacou a síndica. No entanto, ela diz que, dias depois, a antena estava sendo erguida na região.

Segundo Flavianne, ela procurou a Administração Regional do Guará, onde foi informada que toda a documentação e a licença para a instalação do equipamento estão regulares. “Fizemos um requerimento solicitando o impedimento e aguardamos resposta. A nossa intenção é para que eles não levantem a antena, que ainda está no solo”, pediu.

A síndica disse que a administradora do Guará, Vânia Gurgel, tem colaborado com a solicitação dos moradores. “Ela nos garantiu que acompanha o caso de perto e vai cobrar as orientações junto à pasta responsável”, comentou.

Abaixo-assinado
Um grupo de moradores também levou um abaixo-assinado, com 40 assinaturas, ao MP, na tarde de quarta-feira (20/3), para formalizar a queixa. “Vamos pedir atenção e ajuda aos promotores. Existem vários estudos que comprovam que essa antena é prejudicial à saúde ao longo dos anos, além do barulho, que incomoda muito. A nossa preocupação não é só com a questão estética. Tememos pela saúde de quem vive na região”, destaca Flavianne.

Por meio de nota, a Administração Regional do Guará informou que o equipamento é uma Estação de Rádio Base (ERB) da empresa Americel S.A Claro e que existe uma licença distrital (nº 048/2018) para a implantação de redes e equipamentos de infraestrutura regular da Seduh.

“Esta administração, assim que tomou conhecimento da insatisfação dos moradores, mandou um ofício à Seduh dando ciência dessas reclamações”, explicou.

Já a Claro afirmou que obedece rigorosamente as normas vigentes de instalação de infraestrutura de telecomunicações, conforme o Decreto Distrital  nº 33.974/2012. A operadora ressaltou, ainda, que cumpre a Lei Federal nº 11.934/2009, com padrões estabelecidos internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os limites de exposição a campos eletromagnéticos.

Sobre o equipamento em questão, a Claro esclarece que se trata da implantação de um site sustentável, construído em área pública e com licença emitida pelo órgão responsável do GDF.

“A solução é composta por um abrigo subterrâneo e um poste de iluminação, conforme padrão aprovado pelo governo local. A nova infraestrutura irá beneficiar os habitantes da região com maior capacidade da cobertura, além de disponibilizar acesso à tecnologia 4.5G”, informou a Claro.