DF: criança que viu feminicídio se soma a 199 órfãos acolhidos por programa

Até o final do mês de agosto deste ano, o Programa Acolher Eles e Elas, de proteção a órfãos do feminicídio, registrou acolhimento de 199 crianças e adolescentes do Distrito Federal. O programa chama atenção em meio ao feminicídio ocorrido em 7 de Setembro, no Itapoã (DF), onde a filha do casal, de 4 anos, presenciou o pai, Anderson Gonçalves, assassinando a mãe Flávia Gomes da Silva, a facadas, na sua frente.

Flávia voltava do mercado acompanhada da filha quando foi esfaqueada pelo companheiro e pai da criança. Segundo testemunhas, a criança gritava enquanto o crime era executado.O assasissino ainda teria mandado a própria filha correr antes de desferir as facadas.

A governadora Celina Leão, em agenda de campanha na quarta-feira (9/9), comunicou que a criança está sendo amparada pelo programa da Secretaria da Mulher (SMDF), destinado a filhos das vítimas de feminicídio.

Como funciona a assistência

A violência contra as mulheres vai além das vítimas diretas, e atinge diretamente a infância. A fim de oferecer amparo mínimo para esses órfãos diante da perda, o programa Acolher Eles e Elas oferece um salário mínimo no valor de R$ 1.621 a cada criança ou adolescente que perdeu a mãe para o feminicídio, além de acompanhamento psicossocial pela Secretaria da Justiça e Cidadania.

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Para ser contemplado pelo programa, é necessário:

• ter até 21 anos;
• morar no Distrito Federal por pelo menos 2 anos;
• estar em situação de vulnerabilidade social;
• estar matriculado em uma instituição de ensino;
• o feminicídio ter ocorrido a partir de 2015, com boletim de ocorrência ou sentença judicial com a qualificação do crime ocorrido no DF;
• termo de tutela ou guarda provisória/definitiva oficializada, caso seja criança ou adolescente.

O processo para registro no programa é feito pela Secretaria da Mulher, com busca ativa pelos filhos da vítima logo após o registro do feminicídio. Com a identificação, é feita a análise e aprovação dos pedidos de benefício.

O primeiro contato pode ser estabelecido com a pasta através dos telefones (61) 3181-1471, e pelo WhatsApp (61) 98312-0700. São informados, então, os documentos necessários para o registro e o atendimento presencial, na sede da SMDF, no anexo do Palácio do Buriti.

De dezembro de 2023 até o dia 9 de setembro de 2026, 225 filhos e filhas de mulheres que foram vítimas de feminicídio passaram ou estão no programa.

Para auxiliar na referência com as datas, a lei que estabelece medidas de assistência financeira e psicossocial para esses jovens está instituiída desde 1º de Setembro de 2023, e regulamentada por decreto de 8/12/2023.

Dos 199 órfãos que atualmente estão com cadastro ativo, 37 têm de 18 a 21 anos, e 162 têm entre 1 a 17 anos. Os principais cuidadores dessas crianças são avós (70), 37 pais que não cometeram o crime, 30 tias, 13 irmãos, 4 tios, 3 avôs e 2ª mãe, padrinho e prima com uma pessoa em cada categoria.

Quando analisado por idade de órfãos cadastrados no programa, os dados chamam atenção para crianças de 7 a 12 anos, com 70 cadastrados, seguido por 66 jovens de 13 a 17 anos, 37 maiores de idade – 18 a 21 anos – e 26 na primeira infância – de 0 a 6 anos.

Presença dos filhos em agressões contra mães

Do total de casos de violência doméstica registrados no Distrito Federal entre novembro de 2024 e de 2025, em 58,3% das ocorrências os filhos ou enteados presenciaram as agressões.

Esse dado foi divulgado pelo Panorama da Violência contra a Mulher no DF, produzido pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), em parceria com a Secretaria da Mulher.

Assim como mostra a quantidade de crianças contempladas pelo programa, o caso recente que chocou o Distrito Federal, em que a filha do casal Anderson Gonçalves e Flávia Gomes da Silva assistiu o pai matar a própria mãe a facadas não é isolado.

O feminicida Janilson Quadros de Almeida matou, na frente dos filhos, a servidora pública federal Daniella Di Lena Pelaes de Almeida, enquanto a vítima dormia na prórpria casa.

Uma das crianças, com 10 anos à época do crime, saiu do quarto, escondeu outras facas da casa temendo que o pai atacasse ele, os irmãos ou a funcionária, e saiu para pedir ajuda ao segurança do condomínio.