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Detran usará armas de choque no DF após cinco anos de impasse

Há um mês, os servidores passam por treinamento para usar os tasers encaixotados desde 2011. Instrutores das polícias Civil e Militar são os responsáveis pelo curso

atualizado

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Isotck
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1 de 1 taser - Foto: Isotck

Encaixotadas desde 2011 quando foram compradas pelo Governo do Distrito Federal por R$ 534 mil, 220 armas de choque (tasers) serão usadas pelos agentes de trânsito do Detran em breve. Há um mês, os servidores passam por um treinamento para aprender a portar a arma não letal. Instrutores das polícias Civil e Militar são os responsáveis pelas aulas.

O impasse em relação à utilização dos tasers por agentes de trânsito começou ainda em 2011. À época, diante da repercussão negativa, o GDF suspendeu o uso do equipamento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até o Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF) ameaçaram recorrer à Justiça.

As duas entidades alertaram para os riscos que as armas podem causar à saúde, entre eles, danos irreversíveis a portadores de cardiopatias, idosos, gestantes, surdos e mudos, além de grupos mais vulneráveis aos efeitos do equipamento.

Ao todo, 108 agentes já fizeram o treinamento. Oito turmas, com 10 alunos cada, são treinadas por semana. O curso se completa em dois dias. As equipes de fiscalização que trabalham no período noturno foram as primeiras a participar do curso.

A direção da autarquia extrapolou o tempo dado pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) para iniciar o uso da arma. Em 13 de outubro de 2015, a Corte determinou um prazo de 30 dias para que “medidas para o imediato emprego” dos equipamentos fossem tomadas. A representação foi publicada no Diário Oficial do DF no mesmo dia em que a autarquia e a Secretaria de Segurança foram notificadas.

Reprodução
Tasers foram comprados em 2011 e ficaram guardados no depósito

 

Segundo o relatório de inspeção do TCDF, em 2014, o então diretor-geral do Detran, Rômulo Augusto Félix, admitiu que os equipamentos já estavam empacotados e guardados há três anos na Unidade de Operação e Logística de Trânsito do departamento. O local, segundo Félix, seguia as recomendações do fabricante e a manutenção das armas era feita periodicamente. Na resposta à Corte, o Detran afirmou que as pistolas não têm data de validade definida. Contudo, os cartuchos vencem este ano.

O Metrópoles procurou o diretor-geral do Detran, Jayme Amorim, para comentar sobre o porte das armas pelos agentes de trânsito. Por meio de sua assessoria, no entanto, ele informou que estava em reunião ao longo do dia e não poderia atender à reportagem.

O Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) defende a utilização dos tasers. Na avaliação da entidade, os servidores que participam das operações da Lei Seca e de blitze que aplicam os testes do bafômetro ganharão proteção a partir de agora.

“Nossos agentes não usam coletes balísticos, bastões ou nenhum outro tipo de equipamento para se defender. Em operações nas quais os motoristas podem estar exaltados por conta do álcool, o trabalho de fiscalização torna-se perigoso”, analisa o presidente do Sindetran, Fábio Medeiros.

O porte de armas é proibido para os agentes de trânsito. Um projeto de lei tramita no Congresso Nacional para autorizar o uso de armamentos por esses servidores. No DF, uma lei distrital chegou a ser aprovada em 1997 permitindo o uso, mas foi considerada inconstitucional.

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