Desembargador sobre Bolsonaro na Papudinha: "Moraes não fez favor"

Aliado do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), o desembargador aposentado Sebastião Coelho usou as redes sociais para se manifestar a respeito da transferência de Bolsonaro à Papudinha, na quinta-feira (15/1).

Para Sebastião, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “não fez nenhum favor para Bolsonaro”.

“Isso não é prisão humanitária. Bolsonaro deveria ter ido para casa para ter uma assistência médica adequada. Sua transferência não deve ser confundida com benevolência de Alexandre de Moraes”, disse.

Apesar da crítica à decisão do ministro, Sebastião elogiou a escolha da Papudinha pelo fato de ser um alojamento, e não cela, além de o local se tratar de um presídio militar segurado pela Polícia Militar do Distrito Federal.

“A decisão de colocá-lo na Papudinha é boa para Bolsonaro. É um local dez vezes melhor de onde ele estava na Polícia Federal. Não é o ideal, mas esse é o melhor lugar que ele pode estar neste momento“, declarou Sebastião.

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Unidade onde Bolsonaro cumpre pena tem uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos

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A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa

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As acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos

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São oferecidas cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pela unidade custodiante

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Lá ainda tem banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV

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Local para visitas e atendimento de advogados e médicos – O espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes

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O horário de visitas é mais amplo, podendo ocorrer em até três horários diferentes, durante dois dias da semana

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O réu tem possibilidade de realizar o banho de sol em um espaço externo, com total privacidade e horário livre. O local ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, tais como esteira e bicicleta

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Transferência para a Papudinha

• O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (15/1), transferir Jair Bolsonaro (PL) para a Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, a chamada Papudinha;
• Até então, o ex-presidente cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília;
• A determinação de Moraes é para que Bolsonaro cumpra pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses por trama golpista no novo local, onde também estão presos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Bolsonaro, no entanto, ficará em cela separada;
• Na decisão, Moraes afirmou que o sistema prisional brasileiro enfrenta, há anos, um cenário de elevada população encarcerada e déficit estrutural de vagas, o que resulta em índices persistentes de superlotação e péssimas condições estruturais, especialmente no regime fechado.

O desembargador ressalta que vídeo publicado em seu perfil (assista acima) teve o intuito de “tranquilizar os apoiadores do ex-presidente”.

“Desde o início do julgamento, Bolsonaro deveria ter ido para uma unidade do Exército Brasileiro. É o mínimo que deveria ser feito. Os cuidados que ele permitiu, já deveria ter permitido desde o primeiro dia da prisão”, disse.

Veja as condições impostas por Moraes a serem cumpridas na Papudinha:

• assistência integral dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia;
• deslocamento imediato para os hospitais em caso de urgência, devendo a defesa comunicar nos autos no prazo máximo de 24 horas da ocorrência;
• realização das sessões de fisioterapia nos horários e dias da semana indicados pelos médicos, com prévio cadastramento do fisioterapeuta e comunicação ao juízo;
• entrega diária de alimentação especial, devendo a defesa indicar no prazo de 24h o nome da pessoa responsável pela entrega;
• disponibilização, pelo sistema penitenciário, de atendimento médico em tempo integral, em regime de plantão;
• visitação semanal permanente, respeitados os procedimentos do estabelecimento prisional, da esposa, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro; dos filhos Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro; e da enteada, Leticia Marianna Firmo da Silva, às quartas e quintas-feiras, nos horários das 8h às 10h; das 11h às 13h; ou das 14h às 16h;
• assistência religiosa pelo bispo Robson Lemos Rodovalho e pelo pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni, a ser realizada uma vez por semana, às terças ou sextas-feiras, individualmente, com duração de 1 hora.