Justiça determina fim de vagas ociosas para criança em creches do DF

A partir de uma ação civil pública da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), aproximadamente de 3 mil crianças conseguiram acesso a creches em vagas ociosas.

Recentemente, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) detectou a existência de irregularidades no sistema de acesso às creches. Segundo a pesquisa, aproximadamente 5 mil crianças suspostamente “furam a fila” de espera.

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A partir do estudo do TCDF, apontando a existência de vagas ociosas em creches, a DPDF ajuizou uma ação na 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.

Segundo a defensoria, a Secretaria de Educação acolheu parcialmente a decisão judicial. Ou seja, ainda existem vagas ociosas à disposição de crianças.

Por enquanto, foram matriculadas 1.477 crianças em Ceilândia, 755 em Taguatinga, 322 em Brazlândia e 341 no Paranoá. No total, 2.895 mil foram vagas preenchidas.

Acolhimento

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, as creches proporcionam um ambiente seguro e acolhedor às crianças e permitem que os pais possam trabalhar.

“Ao mesmo tempo em que promovem o acesso à educação infantil de qualidade para todas as famílias, independentemente da sua renda”, afirmou.

Segundo a chefe do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude da DPDF, Tatiana Sandy, diariamente, a defensoria recebe famílias hipossuficientes em busca de creches.

“Essa ação é fundamental para protegermos os direitos desse público”, disse Tatiana Sandy.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Educação sobre o tema. O espaço segue aberto.