Decreto de Bolsonaro confirma privatização do Parque Nacional de Brasília

A mudança vai tirar do ICMBio a incumbência de cuidar dos detalhes operacionais do local

atualizado 10/08/2020 9:06

parque nacional de brasilia água mineralMapio/Reprodução

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10/8) qualifica o Parque Nacional de Brasília no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Isso significa que o local foi colocado na  lista de privatizações previstas pelo governo.

A mudança vai tirar do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a incumbência de cuidar dos detalhes operacionais do parque. Assim, o órgão poderá se dedicar integralmente à preservação ambiental da unidade.

Além do Parque Nacional, o Parque Nacional de São Joaquim, localizado no estado de Santa Catarina, foi incluído na relação para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades.

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Piscinas naturais

O Parque Nacional de Brasília abrange as regiões administrativas de Brasília, Sobradinho e Brazlândia, além do município goiano de Padre Bernardo.

Criado pelo Decreto Federal nº 241, em 29 de novembro de 1961, com cerca de 30 mil hectares, o PNB teve os limites redefinidos pela Lei Federal nº 11.285, de 8 de março de 2006. Atualmente, o parque conta com uma área de 42.389,01 hectares.

A principal atração do parque é a parte das duas piscinas. Elas se formaram a partir dos poços de água, que surgiram às margens do Córrego Acampamento, pela extração de areia feita antes da implantação de Brasília.

Hoje, o PNB protege ecossistemas típicos do cerrado do Planalto Central e abriga as bacias dos córregos formadores da represa Santa Maria, responsável pelo fornecimento de 25% da água potável que abastece a capital federal.

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