Custo para manter cães dos bombeiros aumenta 300% em um ano no DF

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) encaminhou ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) a Representação n° 38/17, questionando o processo de licitação para contratação de serviços veterinários para os 11 cães do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros do DF (CBMDF). O valor do gasto é de aproximadamente R$ 500 mil ao ano. Para o MPC-DF, há indícios de sobrepreço, além de fragilidade no projeto básico.

No fim de 2014, foi lançada a licitação com estimativa de custo no valor de R$ 135 mil. Em outubro de 2015, quando foi aberto o pregão eletrônico, não havia nenhuma proposta. Em janeiro de 2016, novamente na apuração de propostas, não houve interesse de nenhuma empresa.

O processo acabou arquivado e novo procedimento foi iniciado com a mesma finalidade. Dessa vez, a estimativa de custo do serviço foi elevada para R$ 174 mil. Em novembro do mesmo ano, novamente não houve interesse de prestadores do serviço. Em fevereiro passado, houve nova estimativa de gastos, elevando a previsão de custo para R$ 322 mil. Em maio, novo valor ficou em R$ 469.935,00.

Conforme o MPC-DF, causou  estranheza que, em um intervalo de um ano – curto para ajustes mais significativos de preços –, a estimativa de custo passe de R$ 175 mil para meio milhão pelos mesmos serviços, um aumento de quase 300%.

Medicamentos
Os preços de alguns medicamentos indicados no processo também se apresentam superiores em relação aos pesquisados. Por exemplo, o colírio Still foi cotado a R$ 41,75, e o preço máximo ao consumidor final é de R$ 14,68. Outro colírio, o Tobrex, foi avaliado R$ 34,25, sendo que o valor no varejo sai, no máximo a R$ 26,87.

Há, ainda, nos autos, questionamentos feitos por um médico-veterinário que apontou inadequações no edital. Conforme o profissional, a contratação não contemplava consultas preventivas de rotina, tratamentos profiláticos, vacinação, nutrição adequada, o que, segundo o especialista, justificaria ajustes no edital.

Para o MPC-DF, as dúvidas do veterinário mereceriam atenção dos organizadores do processo. A inexistência de programação de consultas preventivas e de tratamento profiláticos, sem periodicidade e descrição de quantidade de insumos, nas considerações do MPC indicam a fragilidade do projeto.

Com o Processo n° 29.628/17 e relatoria do conselheiro José Roberto Paiva Martins, a Representação n° 38/17 foi acolhida pelo TCDF na quinta-feira (28/9), que determinou, a pedido do MPC-DF, a suspensão de abertura da nova licitação. Se já tiver ocorrido, solicita que não seja feito o contrato ou qualquer pagamento até que o CBMDF apresente os esclarecimentos, em prazo de 15 dias.

O Metrópoles acionou o Corpo de Bombeiros, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

(Com informações do MPC-DF)