Criação da Nota Legal Solidária é aprovada na CLDF: apoio a ações sociais

Segundo a proposta, contribuintes poderão transferir créditos do programa para ajudar entidades com projetos no DF

atualizado 28/10/2020 20:05

Site do Nota legal com duas mãos e uma nota fiscalHugo Barreto/Metrópoles

Nesta quarta-feira (28/10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a criação da Nota Legal Solidária. Segundo a proposta, contribuintes poderão transferir créditos do programa para projetos sociais em atividade no DF.

Conforme o texto, os brasilienses terão a oportunidade de apoiar entidades de assistência social, prestadoras de serviços de saúde, entidades de educação, desporto e cultura, assim como de defesa e proteção animal.

As instituições deverão ser cadastradas na Secretaria de Economia do DF. E todas deverão prestar contas à pasta dos valores recebidos com o benefício.

Leia o projeto na íntegra:

CLDF apresenta projeto para a criação da Nota Legal Solidária by Metropoles on Scribd

O projeto foi proposto pelo deputado distrital Reginaldo Veras (PDT) e pelo presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB).

Veras explica o projeto:

O texto segue em curso para análise do Governo do Distrito Federal (GDF). O Executivo local pode sancionar ou vetar o projeto.

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