Criação da Nota Legal Solidária é aprovada na CLDF: apoio a ações sociais
Segundo a proposta, contribuintes poderão transferir créditos do programa para ajudar entidades com projetos no DF
atualizado
Compartilhar notícia
Nesta quarta-feira (28/10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a criação da Nota Legal Solidária. Segundo a proposta, contribuintes poderão transferir créditos do programa para projetos sociais em atividade no DF.
Conforme o texto, os brasilienses terão a oportunidade de apoiar entidades de assistência social, prestadoras de serviços de saúde, entidades de educação, desporto e cultura, assim como de defesa e proteção animal.
As instituições deverão ser cadastradas na Secretaria de Economia do DF. E todas deverão prestar contas à pasta dos valores recebidos com o benefício.
Leia o projeto na íntegra:
CLDF apresenta projeto para a criação da Nota Legal Solidária by Metropoles on Scribd
O projeto foi proposto pelo deputado distrital Reginaldo Veras (PDT) e pelo presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB).
Veras explica o projeto:
O texto segue em curso para análise do Governo do Distrito Federal (GDF). O Executivo local pode sancionar ou vetar o projeto.
