CPI que investigará poluição do Rio Melchior será instalada na CLDF

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a poluição do Rio Melchior, localizado entre Samambaia e Ceilândia, será instalada ainda em fevereiro na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A expectativa é que o ato que determina a criação da CPI seja publicado nesta quarta-feira (19/2).

Deputados distritais aprovaram a criação da CPI após reunião que ocorreu na tarde desta terça (18/3). Autora da proposta, a deputada Paula Belmonte discursou em plenário e pontuou a importância de um olhar mais direcionado à região: “Desde 2019 eu venho acompanhando a situação do Rio Melchior, que é um rio que infelizmente está muito poluído e tem contaminado o lençol freático. Nós temos uma cidade ali, a comunidade da cerâmica, e estamos vendo as pessoas consumindo aquela água e tendo repercussões na sua saúde”, disse.

“Então, a nossa preocupação maior é com o que essas pessoas estão consumindo, o que essas crianças estão consumindo. Eu estive lá algumas vezes e a gente percebe que as crianças estão todas cheias de erupções no corpo, dores de cabeça, dentes já nascendo careados, as senhoras que moram lá estão tendo dor de cabeça. E a gente precisa verificar isso. Então, se a gente constatar que realmente essa poluição vem do lençol freático, a gente salva vidas, né? É isso que a gente tá querendo ver, se essa comunidade está sendo altamente prejudicada e até quantas outras estão consumindo essa água que não é benéfica pra saúde”, pontuou Belmonte.

O Rio Melchior

O Rio Melchior é classificado como Classe IV no nível de poluição, o pior na graduação de alarme. A classificação proíbe o contato humano, pesca ou irrigação no local.

Em agosto de 2024, moradores próximos ao rio disseram ao Metrópoles que habitantes da região têm adoecido com frequência e acreditam que a situação deriva da poluição do rio.

Em 2023, famílias do Setor Cerâmica, na VC 311, em Samambaia, relatavam febre, dor de cabeça, diarreia, e mal-estar — e sempre com a mesma suspeita, o rio sujo. Eles chegaram a afirmar que a estação de tratamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), o Aterro Sanitário de Brasília e despejos clandestinos de esgoto seriam os provocadores da poluição que assola as águas.

Em 2021, o ativista ambiental Newton Vieira acionou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e as comissões de Defesa de Direitos Humanos e do Meio Ambiente da Câmara Legislativa do DF (CLDF) para apurar a situação do Rio Melchior, na altura da ponte da Vicinal 311 (VC-311). Na época, a Defesa Civil já havia classificado o local como área de emergência sanitária.

Além disso, o aparecimento de corpos estranhos e a qualidade da água do rio Melchior estão sendo investigados pela Policia Civil do Distrito Federal PCDF, através do Inquérito Policial de nº 16/2023-Dema. A referida investigação teve origem com a denúncia formulada pela comunidade científica da UnB [Universidade de Brasília], em data bem anterior ao suposto incidente que deu origem à multa.