Coronavírus: economia do DF prevê queda de R$ 1 bi apenas em ICMS

A equipe econômica do Governo do Distrito Federal (GDF) estima que a queda na arrecadação, causada pelas medidas de combate ao novo coronavírus, será de R$ 1 bilhão até dezembro de 2020 apenas em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . Já no caso do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), a previsão de rombo será de R$ 183,7 milhões até o fim do ano.

O novo cenário obrigou o Palácio do Buriti a orientar que todos os órgãos do governo que não divulguem ou anunciem lançamento de ações ou programas institucionais “sem a devida estimativa e disponibilização orçamentária”, haja vista que a Secretaria de Economia “está procedendo recomposições e reenquadramentos no orçamento vigente”.

De acordo com a pasta, o atual cenário tem condicionado a priorização e a intensificação do aporte de recursos em programas que abarquem atividades específicas das áreas da saúde, de segurança pública, de vigilância sanitária e também de assistência social.

“Circunstâncias essas que, pela condição superveniente, impactarão direta e extraordinariamente, a execução orçamentária, anteriormente, planejada e legitimada, à luz dos normativos vigentes”, diz um relatório apresentado a André Clemente, chefe da pasta.