“Confiante na Justiça”, diz Valdetário Monteiro sobre operações da PCDF

Ex-chefe da Casa Civil e Secretaria de Educação afirmam aguardar mais informações sobre ações deflagradas nesta quarta (9/9)

atualizado 09/09/2020 17:34

Secretaria de Educação do DFRAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Duas operações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), deflagradas na manhã desta quarta-feira (9/9), foram atrás de supostos envolvidos em irregularidades na licitação de merenda escolar na rede pública de ensino, que previa a entrega de 94 milhões de refeições ao custo de R$ 375 milhões. Foram alvo o ex-secretário da área João Pedro Ferraz, o ex-chefe da Casa Civil Valdetário Monteiro e o ex-secretário-executivo da Educação, Quintino dos Reis, conforme relevado pelo Metrópoles.

A defesa de Valdetário Monteiro enviou nota sobre o assunto. “Aguardamos o conhecimento do conteúdo do eventual inquérito em andamento para compreensão dos fatos e futura apresentação de informações. Seguimos assim, certos e confiantes na Justiça e no hercúleo trabalho desenvolvido na Casa Civil”, diz o comunicado.

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Em nota, João Pedro Ferraz destacou: “Em respeito à sociedade, que tem sempre o legítimo direito de ser informada sobre as ações dos gestores públicos, quero esclarecer que durante o período em que ocupei o cargo de Secretário de Educação do Distrito Federal, sempre adotei os mandamentos da lei para a tomada de qualquer decisão. No mais, estarei sempre à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos, na certeza de que a investigação mostrará a retidão da minha conduta funcional”.

Já a Secretaria de Educação afirma que não tem informações oficiais sobre os motivos da operação “e se manifestará apenas quando tiver”. Sobre licitação de merenda escolar, diz que o atual chefe da pasta, Leandro Cruz, “determinou em 28 de agosto a revogação do Pregão Eletrônico nº 03/2020, para a terceirização da merenda escolar” para análise técnica e que, com a suspensão das aulas presenciais, “não há necessidade de comprar merenda no momento”.

“A determinação do secretário também levou em consideração questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e pela Controladoria-Geral do Distrito Federal”, comunica. Sobre as teleaulas, a secretaria aponta que “as vídeo-aulas estão suspensas desde final de junho na Secretaria de Educação do DF”.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, também enviou nota, uma vez que Valdetário e João Pedro são advogados. O órgão disse ter acompanhado as buscas em endereços ligados a advogados. “A OAB/DF compreende que as acusações em relação a supostas fraudes envolvendo merendas escolares são graves e defende que as investigações devem ser realizadas de forma rígida, mas resguardados sempre os direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa. Por fim, coloca-se à disposição para contribuir com os esclarecimentos à sociedade”, aponta o comunicado.

O espaço para a manifestação de Quintino dos Reis continua aberto.

Investigação

A investigação é da Divisão Especial de Repressão à Corrupção da Cecor (Decor) da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), e com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo os investigadores, um grupo de agentes públicos, então vinculados à Secretaria de Educação, é suspeito de agir em conluio com empresários visando fraudar procedimentos licitatórios.

As informações colhidas até o momento apontam para diversas práticas delituosas, entre as quais, possível conluio de grandes empresários do ramo alimentício para fraudar o caráter competitivo de licitações referentes à alimentação escolar; direcionamento do edital de licitação referente à denominada terceirização da merenda para empresas pré-determinadas; irregularidades na contratação de produção de vídeo aulas; e alteração de parâmetros nutricionais de proteína, sem nenhuma justificativa, beneficiando diretamente os fornecedores.

Foram cumpridos 26 mandados em órgãos públicos, residências de servidores, ex-servidores e particulares, e empresas envolvidas nas licitações. As buscas foram realizadas no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Piauí e visam obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento.

São duas operações em curso, batizadas de Fames – 2ª Fase e Self-Service. A primeira é uma alusão à deusa da fome da mitologia romana. A denominação “Self Service”, em tradução livre, significa “serviço próprio” ou “autosserviço”, a denotar que os suspeitos visavam atender os interesses privados.

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