Com processo pronto, PPP da 4ª Ponte avança no DF

Também chamada de Via Ponte Paranoá, o elevado será construído, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), sobre o Lago Paranoá

atualizado 08/04/2021 17:37

Lago ParanoáFelipe Menezes/Metrópoles

A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) concluiu o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à construção da Via Ponte Paranoá, a chamada 4ª Ponte. O documento chegou ao Tribunal de Contas de DF (TCDF) e foi analisado em plenário, durante sessão virtual, pelos conselheiros. Eles tomaram conhecimento da documentação e autorizaram o início da análise pelo corpo técnico. O investimento previsto é de R$ 234,9 milhões, e o contrato terá duração de 17 anos.

O objeto da PPP é a construção, conservação e manutenção de toda a infraestrutura viária da continuação e duplicação de trecho da DF-001, inclusive ponte sobre o córrego Paranoá (Via Ponte Paranoá). Os especialistas do TCDF terão acesso aos estudos de modelagem técnica, operacional, jurídica e econômico-financeira.

A partir de agora é iniciado o primeiro dos cinco estágios de análise para autorização da PPP no âmbito do TCDF. Ela começa na fase pré-edital e os próximos estágios são realizados à medida que o empreendimento avança.

No primeiro estágio, o TCDF avalia a conveniência da PPP; os estudos de viabilidade técnica e econômica do empreendimento; e o orçamento, com data de referência, das obras a realizar previstas pelo poder concedente para o objeto a licitar, entre outros pontos.

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Decisão há dois anos

O governador Ibaneis Rocha (MDB) bateu o martelo e decidiu sobre a PPP ainda em 2019, no primeiro ano de sua gestão. O projeto encaminhado ao TCDF prevê a construção, conservação e manutenção de toda a infraestrutura viária da continuação e duplicação de trecho da DF-001.

A Semob realizou diversos processos antes de chegar à conclusão deste primeiro documento. Foi aberta consulta pública e feitas audiências, além de outras etapas cumpridas.

Na justificativa do GDF, a construção da 4ª Ponte tem o objetivo de melhorar as condições de tráfego da DF-001, especialmente da região do Paranoá e Jardim Botânico, com a sua duplicação e a retirada do tráfego da Barragem do Paranoá.

O projeto prevê a construção em pista dupla do segmento da Estrada Parque Contorno (EPCT) até a interseção com a DF-005, totalizando 7,17 quilômetros. Dentro desse trecho, será construída uma ponte de 380 metros sobre o córrego Paranoá. Após a entrega das obras, o parceiro privado ficará responsável pela manutenção e conservação da via e da ponte até o final dos 17 anos do contrato.

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