Com impasse por valor de outorga, licitação de funerárias avança no DF

Após diversas idas e vindas no processo de licitação para outorga de permissão de serviços funerários no Distrito Federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania vai receber documentos das empresas interessadas na outorga nesta segunda-feira (14/6). A previsão é de que a sessão pública ocorra das 14h às 15h.

O pregão por maior oferta prevê lance mínimo de R$ 195,2 mil por funerária. Pela previsão publicada no Diário Oficial do DF , em 13 de maio, as vencedoras poderão explorar e prestar serviços funerários na capital por 10 anos.

A entrega das propostas ocorre em meio a protestos e ações judiciais dos donos das empresas que prestam esse atendimento. Desde 2019, a licitação para a prestação de serviço das funerárias passa por intervenções jurídicas. Foram pelo menos três suspensões até o momento. A retomada do pregão sem redução do preço da outorga e sem a mudança de modelo de concessão tem revoltado os donos desse tipo de empresa na capital.

Insustentável

A presidente da Associação das Funerárias do Distrito Federal (Asfun-DF), Tânia Batista da Silva, recorre para que o pregão seja cancelado. “É um valor insustentável, baseado no serviço prestado em outro estado. As funerárias nunca terão esse retorno do valor mínimo. Além disso, estaremos comprando algo que já é nosso. As funerárias não dependem no governo para nada. Essa outorga não vale a pena para atuar no DF”, alegou Tânia.

As propostas só poderão ser entregues na segunda-feira (14/6) porque a Sejus atendeu integralmente às exigências da 7ª Vara da Fazenda Pública sobre alteração no edital. “O cumprimento da medida já foi informado ao TJDFT. Comunicamos que o fluxo processual do certame seguirá normalmente, com a entrega dos documentos na próxima segunda-feira”, disse a pasta por meio de nota.

Veja edital:

Edital de licitação by Metropoles on Scribd