Com foco em estudantes carentes, CLDF aprova, em 1º turno, o novo Bolsa Universitária

A Câmara Legislativa aprovou a nova versão do programa Bolsa Universitária, nesta terça-feira (8/12). A fim de oferecer condições de estudo para famílias de baixa renda, o Governo do Distrito Federal (GDF) reformulou a proposta.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 61 de 2020 recebeu 20 votos favoráveis em 1º turno. O texto segue para votação em 2º turno. Recebendo a aprovação, seguirá para análise do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Segundo o projeto, que foi feito numa parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP-DF), o benefício estará disponível para estudantes com renda individual de, no máximo, um salário mínimo e meio. A versão anterior contemplava quem recebia até três salários mínimos.

A seleção dos universitários passará a ser feita com base no desempenho do estudante no vestibular. Depois, o governo fará a análise socioeconômica do candidato.

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Nova versão do Programa Bolsa Universitária do DF usará notas do vestibular para seleção de candidatos

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Segundo texto encaminhado à CLDF pelo governador Ibaneis Rocha, terão o direito de disputar as vagas estudantes com renda individual de até um salário mínimo e meio

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Conforme secretário Gilvan Máximo, programa será monitorado por inteligência artificial e bolsistas não poderão ter 20% de ausência no trimestres

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Projeto passa por análise na CLDF e também prevê fiscalização das faculdades conveniadas

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BRB

Os aprovados receberão um cartão do Banco de Brasília (BRB) exclusivo para pagamento de mensalidades nas faculdades particulares a serem conveniadas. As faculdades deverão encaminhar relatórios mensais com a frequência escolar dos bolsistas.

Caso o beneficiado tenha 20% de evasão em um trimestre, será expulso do programa.

Confira o PLC que reformula o Bolsa Universitária:

Programa Bolsa Universitária by Metropoles on Scribd

Além de apoiar os estudantes, o governo espera injetar recursos nas instituições de ensino superior, fragilizadas pela crise da pandemia do novo coronavírus. Por isso, com o projeto, o GDF encaminhou ao Legislativo proposta de revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reservando R$ 15 milhões para a nova fase do benefício.