CLDF: projeto obriga escolas a darem desconto nas mensalidades

Proposta do presidente da Casa, Rafael Prudente, deve ser votada nesta quarta. A redução mínima prevista é de 30% durante a pandemia

atualizado 01/04/2020 12:46

A Câmara Legislativa deve analisar, na tarde desta quarta-feira (01/04), projeto de lei que prevê redução de, no mínimo, 30% nas mensalidades em instituição de ensino particulares que oferecem ensinos fundamental e médio durante o período que durar o plano de contingência do novo coronavírus, instituído pelo Governo do Distrito Federal. A proposta é do presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB).

Pelo projeto, as unidades de ensino com calendário escolar regular e previsão de recesso semestral poderão aplicar o desconto a partir do 31º dia de suspensão das aulas.

“As unidades de ensino que sigam calendário ininterrupto de aulas, tais como creches, internatos e demais unidades de ensino, que utilizem carga horária integral, ficam
obrigadas a imediatamente aplicarem o desconto de que trata o caput deste artigo”.

O desconto será automaticamente cancelado com o fim do plano de contingência do novo coronavírus instituído pelo GDF e a liberação para o retorno das aulas.

“Esta medida é uma tentativa de equilibrar e ajustar o sistema de maneira a não propiciar que as instituições de ensino privadas tenham um enriquecimento durante este período e, ao mesmo tempo, possibilite que as mesmas continuem funcionando, pagando seus funcionários e as despesas que não se alteram mesmo com a suspensão das aulas”, justificou o distrital, na proposta.

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Escolas e faculdades particulares do Distrito Federal adotaram, após a suspensão das aulas por decreto no dia 11 de março, atividades via internet como alternativa para evitar que todo o semestre ou ano letivo seja perdido por causa da pandemia de coronavírus. Apesar de muitos estudantes relatarem uma boa adaptação ao novo método de ensino, a manutenção do preço das mensalidades preocupa.

O aluno Luiz Gustavo das Neves, 22 anos, do 5º semestre de administração no Iesb, por exemplo, lamenta que a decisão da instituição onde estuda tenha sido pela continuidade do valor cobrado. “Eles já bateram o martelo e disseram que não iriam diminuir. Você pode até fazer uma solicitação, mas pedem a comprovação de tanta coisa que parece uma compra de imóvel”, reclama.

Para ele, apesar de a qualidade das aulas estar mantida, com os mesmos professores dando o conteúdo, fica claro que não é possível ter o mesmo aproveitamento das aulas presenciais. “Às vezes a internet cai, tem que esperar voltar. Fora que os professores não têm quadro negro em casa. Para explicar cálculo, por exemplo, fica bastante complicado”, lamenta.

O Iesb destacou que serão concedidos descontos de 10% a 90% nas mensalidades de abril, maio e junho de 2020 àqueles que tiveram “a renda reduzida ou completamente impactada pelas medidas de distanciamento social”. A solicitação pode ser feita via plataforma Aluno Online. A instituição afirma realizar o empréstimo de computadores por método drive-thru. O empréstimo de livros físicos também funcionará da mesma forma que o de computadores.

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