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Distrito Federal

CLDF aprova repasse de mais R$ 500 milhões a empresas de ônibus

Projeto de lei causou controvérsia no Plenário, mas foi aprovado para que as empresas de ônibus na capital consigam a "equilíbrio financeiro

10/05/2022 20:00
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Igo Estrela/Metrópoles
Multidão de pessoas à direita e ônibus amarelos estacionados à esquerda

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (10/5), um repasse de mais de R$ 500 milhões para que as empresas de ônibus na capital consigam a “manutenção do equilíbrio financeiro”.

O governo alega precisar cobrir os prejuízos das empresas, a chamada Tarifa Técnica. Ela é usada para diminuir o preço pago pelo usuário. É como se o GDF arcasse com uma parte de cada passagem liberada nos ônibus da capital.

A receita para custear o meio bilhão de reais entregue, segundo o projeto de lei apresentado pelo GDF, vem de excesso de arrecadação do imposto conhecido como ICMS.

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Deputados da oposição usaram o plenário para se manifestarem de maneira contrária à aprovação. Segundo eles, a falta de qualidade do atendimento prestado não justifica o repasse do dinheiro. Reginaldo Veras (PV) chegou a chamar de “serviço de merda”.

Já a base do governo argumentou que o contrato é ruim e firmado há muitos anos. Dessa forma, não restaria outra opção que não fosse a aprovação para garantir o pagamento do que foi acordado.

CLDF aprova repasse de mais R$ 500 milhões a empresas de ônibus - destaque galeria
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Em 2021, foram desembolsados R$ 140,8 milhões a mais do que em 2020
Em 2021, a CLDF aprovou cinco créditos suplementares para as empresas de ônibus
Empresas de ônibus do transporte público do Distrito Federal receberam suplementação de R$ 527,6 milhões em 2021 apenas de verba aprovada pela CLDF
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Empresas de ônibus do transporte público do Distrito Federal receberam suplementação de R$ 527,6 milhões em 2021 apenas de verba aprovada pela CLDF

Rafaela Felicciano/Metrópoles
Em 2021, foram desembolsados R$ 140,8 milhões a mais do que em 2020
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Em 2021, foram desembolsados R$ 140,8 milhões a mais do que em 2020

Igo Estrela/Metrópoles
Em 2021, a CLDF aprovou cinco créditos suplementares para as empresas de ônibus
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Em 2021, a CLDF aprovou cinco créditos suplementares para as empresas de ônibus

Andre Borges/Esp. Metrópoles

Votaram a favor do repasse os deputados: Agaciel Maia (PL), Delegado Fernando Fernandes (Pros), Delmasso (Republicanos), Eduardo Pedrosa (União Brasil), Hermeto (MDB), Jaqueline Silva (Agir), José Gomes (PP), Martins Machado (Republicanos), Rafael Prudente (MDB), Reginaldo Sardinha (PL), Robério Negreiros (PSD).

Votaram contra o repasse: Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Fábio Felix (Psol), Júlia Lucy (União Brasil) apenas no primeiro turno e no segundo esteve ausente, Leandro Grass (PV) e Prof. Reginaldo Veras (PV).

Daniel Donizet (PL), João Cardoso (Avante), e Valdelino Barcelos (PP) estiveram ausentes durante toda a sessão. Jorge Vianna (PSD) e Iolando Almeida (MDB) estiveram presentes no Plenário, mas não voltaram. Cláudio Abrantes (PSD) e Roosevelt Vilela (PL) estão licenciados.