CLDF aprova projeto que obriga que profissional de saúde mulher acompanhe sedações

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto que obriga o acompanhamento de profissionais de saúde mulheres durante procedimentos médicos que envolvam sedação. O texto é de 2022, quando um anestesista foi filmado estuprando uma grávida que estava na sala de parto, no Rio de Janeiro. Aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira (21/3), o projeto vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

A proposição, do deputado Robério Negreiros (PSD), estabelece que seja obrigatório o acompanhamento de uma profissional do sexo feminino durante quaisquer “exames ou procedimentos que utilizem de sedação”, ou anestesias que “induzam a inconsciência de paciente”.

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Outro trecho do projeto de lei permite a presença de um acompanhante de escolha da mulher “em todos os exames mamários, genitais e retais, independente do sexo ou gênero da pessoa que realize o exame”. Caso não seja possível a permanência do acompanhante, o profissional de saúde responsável pelo tratamento vai precisar justificar o motivo por escrito.

“O objetivo da presença de um acompanhante, sejam eles profissionais da saúde ou não, é proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos por quaisquer das partes, preservando a relação médico-paciente”, traz o texto do projeto.

Relembre

Em julho de 2022, foram divulgadas imagens feitas por funcionárias de um centro cirúrgico da Baixada Fluminense mostrando o momento em que um anestesista estuprava uma grávida na sala de parto.

Enfermeiras e técnicas de enfermagem da unidade pública de saúde teriam desconfiado do comportamento e da quantidade de sedativo que o médico deu para grávidas em duas outras cirurgias. Na terceira operação, ele foi flagrado enquanto a paciente estava dopada.

Nas imagens, é possível observar que Giovanni está posicionado do outro lado de um pano, que cobre a vítima dos ombros para cima. O médico coloca o pênis na boca da vítima e comete o estupro.